Aliel Machado defende a valorização de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
Deputado federal participou nesta terça-feira (7) de mobilização pela PEC 14/21. Texto prevê melhores condições de trabalho, aposentadoria especial e valorização da carreira dos agentes
O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participou nesta terça-feira (7), em Brasília, da Mobilização Nacional das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), evento que reuniu profissionais de todo o país. Na ocasião, Aliel reforçou o apoio à PEC 14/21, proposta que está sob análise do Plenário e representa um marco na luta pela valorização e pelo reconhecimento desses profissionais.
Durante o evento, o deputado destacou a importância histórica da mobilização. “Tenho muito orgulho de dizer que uma agente comunitária de saúde cuidou da minha mãe, da minha família, nos momentos de dificuldade. É muito importante que todos compreendam que a defesa dos ACS e ACE não é uma defesa corporativista, é a defesa da própria sociedade. Quando se traz respeito para os agentes, se traz respeito para o cidadão que recebe o atendimento”, afirmou o parlamentar.
Compromisso
Aliel também ressaltou que a aprovação da PEC 14/21 representaria um avanço real na valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus profissionais. “Venho aqui de peito aberto dizer que defendo as Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias porque defendo o SUS. Temos que aprovar a PEC 14 porque ela significa um ganho de qualidade e respeito àquelas pessoas que doam suas vidas para atender as famílias brasileiras. Em nome dos agentes de Ponta Grossa, do Paraná e de todo o país, assumo o compromisso de lutar por essa pauta”, reforçou.
Detalhes
A PEC 14/21 propõe mudanças na Constituição Federal para garantir melhores condições de trabalho, estabilidade, aposentadoria especial e valorização da carreira dos agentes. Entre as medidas, o texto prevê o fim das contratações temporárias e terceirizadas, salvo em situações de emergência em saúde pública, e determina que as admissões ocorram exclusivamente por concurso público, com nomeação em cargo efetivo.
Além disso, a proposta assegura aposentadoria especial em razão do risco da atividade, estabelecendo 25 anos de contribuição e idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. O texto também prevê assistência financeira da União a estados e municípios para o custeio das novas aposentadorias.
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