Membro da Comissão de Educação da Câmara dos deputados desde o início do mandato, há 7 anos, o deputado federal Aliel Machado (PSB) se manifestou sobre a necessidade de reajuste do Piso Nacional do Magistério. O aumento está previsto no artigo 5º da Lei 11.738 (2008) e pode chegar a 33%, dependendo dos valores pagos por cada gestor atualmente. Hoje o valor do piso é de R$ 2.886 , mas deve passar, de acordo com a Lei, para R$ 3.845.
Segundo Aliel, que também é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, esse reajuste já está previsto desde 2020. “O valor do aumento no piso nacional do magistério não aconteceu do nada. Ele está atrelado a grande conquista que nós tivemos em 2020, quando foi aprovado o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garantiu novos recursos e uma nova porcentagem, autorizando os municípios a gastarem mais do Fundeb com folha de pagamento. Ele também está atrelado ao aumento de arrecadação”, esclarece ele.
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Ainda de acordo com o parlamentar, é preciso se chegar a um consenso para que a Lei seja cumprida. “Sabemos que muitos gestores passam por dificuldades, que a concentração dos impostos fica em Brasília. Mas desde 2020 essa regra que trata do piso nacional já é de conhecimento dos gestores. Além disso, no Fundeb permanente foi garantido o aumento do repasse, isso precisa ser destacado”, disse.
Aliel destaca também que entre os 40 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil paga em média metade dos valores pagos aos professores. “Ou seja, não tem como melhorarmos os nossos índices educacionais e o futuro do nosso país, se não for através da valorização da Educação e dos professores. Por isso temos trabalhado incansavelmente para defender a educação pública brasileira e os nossos profissionais, tão afetados pelo descaso das últimas décadas”, defende.
