Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou suas projeções indicando que a conta de luz dos brasileiros poderá apresentar um aumento médio de 5,6% ao longo do ano de 2024. Essa estimativa supera a inflação prevista para o período, que é de 3,87%, de acordo com economistas consultados pelo Banco Central.
No ano anterior, em 2023, a Aneel havia antecipado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, no entanto, o crescimento verificado foi de 5,9%. Diversos fatores contribuem para esse aumento, incluindo a energia contratada no mercado cativo, onde os consumidores não têm a opção de escolher seus fornecedores de energia, sendo obrigados a adquirir da distribuidora local.
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A expansão da rede de transmissão e os custos associados aos subsídios, que têm crescido nos últimos anos, também exercem influência sobre a elevação das contas de luz. Além disso, o fim da restituição dos créditos tributários provenientes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins contribuirá para o encarecimento da energia elétrica.
A Aneel destaca que mais de R$ 50 bilhões foram reembolsados aos consumidores devido a pagamentos indevidos, mas a maior parte desses créditos já foi utilizada nos anos de 2022 e 2023. Como há apenas um valor residual, o impacto positivo nas contas de luz é limitado, proporcionando um alívio financeiro menor para os consumidores.
Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como o custo da geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período. Consumidores devem se preparar para adaptações em seus orçamentos, considerando o aumento previsto nas despesas com energia elétrica ao longo de 2024.
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