A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 definiu o cronograma de debates que antecedem a votação do tema. A previsão é que o texto seja apreciado no Plenário até o dia 27 de maio.
O planejamento foi apresentado nesta terça-feira (5) pelo relator, deputado Leo Prates, que destacou a intenção de construir consenso em torno da proposta. Segundo ele, o calendário foi estruturado para garantir um debate amplo e técnico.
Ao todo, estão previstas cinco audiências públicas ao longo do mês de maio. Os encontros vão abordar diferentes aspectos do tema, incluindo uso do tempo no trabalho, impactos econômicos e sociais, além das visões de empregadores e trabalhadores. A primeira audiência ocorre já nesta quarta-feira (6), com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Além das audiências em Brasília, o cronograma inclui seminários regionais nas quintas-feiras do mês, com debates programados em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo. A expectativa é que o relatório final seja apresentado no dia 20 de maio, votado na comissão no dia 26 e levado ao Plenário no dia seguinte.
As discussões partem de duas propostas de emenda à Constituição. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas. Já a segunda, apresentada pela deputada Erika Hilton, propõe a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho, também com limite de 36 horas.
O relator sinalizou que a proposta de Reginaldo Lopes deve servir como base inicial para os debates, sem descartar contribuições das demais iniciativas em análise.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana, avaliou o momento como oportuno para aprofundar o tema. Segundo ele, há espaço para que representantes de trabalhadores e do setor empresarial participem de forma conjunta das discussões. O parlamentar também citou pesquisas que indicam apoio popular significativo ao fim da escala 6×1.
Outro ponto destacado é o envolvimento do programa Câmara pelo Brasil, coordenado pelo deputado Da Vitória, que deve ampliar o alcance do debate em diferentes regiões do país.
Entre os temas que serão analisados ao longo das audiências estão produtividade, legislação trabalhista, negociação coletiva, impactos fiscais, uso de tecnologia, saúde do trabalhador e experiências internacionais relacionadas à jornada de trabalho.
A comissão já aprovou os primeiros 50 requerimentos, a maioria voltada à realização de audiências públicas e à solicitação de estudos técnicos. Representantes de trabalhadores e empregadores também começaram a ser ouvidos de forma preliminar.
O objetivo, segundo os parlamentares, é construir uma proposta que concilie interesses e reflita mudanças nas relações de trabalho diante das novas dinâmicas econômicas e sociais. (As informações são da Agência Câmara de Notícias)
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