A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta quarta-feira (24), um substitutivo geral ao projeto de lei 278/2025 que autoriza o poder Executivo a contratar um crédito de R$ 120 milhões junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação e infraestrutura. A proposta foi aprovada em duas sessões, sendo a segunda, extraordinária.
A redação original do texto propunha a contratação de um crédito adicional de R$ 30 milhões por meio do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Contudo, uma emenda substitutiva geral do Poder Executivo readequou o valor para R$ 120 milhões. Os recursos, conforme o texto, serão destinados à pavimentação e/ou infraestrutura, além de reformas estruturais.
Na justificativa, o Poder Executivo argumenta que “o ajuste no valor desta operação de crédito é crucial para garantir os investimentos em infraestrutura, assegurar um ambiente de crescimento sustentável da cidade e de maior qualidade de vida para a população”, diz o Município.
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A administração municipal ainda argumenta que a readequação do crédito proposto foi necessário após o Governo do Estado anunciar os R$ 100 milhões para pavimentação – abaixo dos R$ 160 milhões em projetos. O estudo também levou em consideração a redução orçamentária de R$ 40 milhões com a redução da alíquota do IPVA, que vai entrar em vigor a partir de 2026.
Após a aprovação em plenário, a proposta segue para a sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (União), que pode deliberar a respeito do projeto em até 15 dias.
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