O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para realizar uma acareação nesta terça-feira (24), às 10h, no âmbito de uma ação penal que investiga um golpe de Estado fracassado. Este golpe teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Os primeiros envolvidos a se confrontar serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do suposto plano, e o general Walter Braga Netto, que ocupou os cargos de ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro.
A defesa do general Braga Netto, que solicitou a acareação, alega que Cid tem mentido em seus depoimentos. Em sua delação, Cid afirmou que Braga Netto lhe teria entregue R$ 100 mil dentro de uma sacola de vinho, com a intenção de financiar as ações relacionadas ao golpe. Além disso, o tenente-coronel mencionou que discussões sobre um plano para monitorar e até assassinar autoridades teriam ocorrido na residência do ex-ministro. O general nega todas as acusações levantadas.
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Desde dezembro do ano passado, Braga Netto se encontra detido sob a acusação de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe e por tentar obter informações sobre os depoimentos prestados por Cid.
A acareação visa permitir que cada um dos envolvidos apresente sua versão dos fatos diante do juiz responsável pelo caso, respondendo a perguntas semelhantes sobre possíveis contradições entre os depoimentos. O objetivo é fornecer elementos adicionais que ajudem o magistrado a tomar uma decisão conclusiva.
O procedimento será realizado em caráter reservado e contará apenas com a presença do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, dos réus, seus advogados e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além disso, nesta terça-feira também ocorrerá a acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura como testemunha no processo. A defesa de Torres solicitou essa medida alegando que existem aspectos “nevrálgicos” nos depoimentos de Gomes que precisam ser esclarecidos.
Essas acareações são parte das medidas adicionais que podem ser requisitadas tanto pela acusação quanto pela defesa durante o andamento de uma ação penal. Outras solicitações, como perícias ou novos depoimentos, ainda podem ser feitas.
A fase de instrução do processo deve ser concluída antes que os cinco ministros da Primeira Turma do STF — além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia — decidam sobre a condenação ou absolvição dos réus na primeira ação penal relacionada ao golpe.
O foco dessa ação penal recai sobre o denominado “núcleo crucial”, composto pelos principais responsáveis pelo complô. Entre os acusados está Jair Bolsonaro, identificado pela PGR como líder e principal beneficiário do esquema.
Os réus na ação penal incluem:
- Alexandre Ramagem – delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro de Bolsonaro, candidato a vice na chapa de 2022.
*Com informações da Agência Brasil
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