Clínicas e postos terão aviso obrigatório sobre amamentação
Medida vale para estabelecimentos públicos e privados e busca incentivar prática recomendada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde
As unidades de saúde, clínicas e centros de vacinação de Ponta Grossa, tanto da rede pública quanto da privada, passarão a ser obrigados a afixar placas informativas orientando sobre a importância da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças. A determinação está prevista na Lei nº 15.963/2026, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).
A nova legislação estabelece que os avisos deverão ser instalados em locais de fácil visualização, próximos ou no interior das salas de vacinação, com letras e caracteres que permitam boa leitura pelos usuários. A iniciativa tem como objetivo conscientizar pais, mães e responsáveis sobre os benefícios da amamentação durante o procedimento vacinal.
De acordo com a lei, a prática é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, pois contribui para proporcionar conforto à criança, aliviar a dor e reduzir o medo e o estresse durante a aplicação das vacinas.
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Entre as mensagens que deverão constar nas placas estão os dizeres: “A amamentação deve ser incentivada durante o procedimento da vacinação” e “A amamentação durante a vacinação é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, como forma de conforto, alívio da dor e redução do medo e do estresse em lactantes”.
A legislação é resultado do Projeto de Lei nº 124/2026, de autoria do vereador Guilherme Mazer, aprovado pela Câmara Municipal em sessão realizada no dia 24 de junho e posteriormente sancionado pelo Executivo Municipal.
Benefícios da amamentação durante a vacinação
Estudos científicos apontam que a amamentação durante a aplicação de vacinas funciona como uma estratégia natural para diminuir o desconforto dos bebês. O contato com a mãe, aliado ao ato de amamentar, ajuda a reduzir a percepção da dor e torna o procedimento mais tranquilo, favorecendo uma experiência menos estressante tanto para a criança quanto para os responsáveis.
Além do conforto imediato, especialistas destacam que a medida contribui para fortalecer o vínculo entre mãe e filho e incentiva a manutenção do aleitamento materno, prática recomendada de forma exclusiva até os seis meses de idade e complementada até os dois anos ou mais.
Com a entrada em vigor da nova lei, os estabelecimentos de vacinação do município deverão se adequar à exigência, reforçando a divulgação dessa orientação aos usuários dos serviços de saúde.
