Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ após condenação
Domingos Brazão foi condenado pela morte de Marielle Franco e perdeu o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A decisão foi oficializada pelo TCE-RJ, cumprindo determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O conselheiro Domingos Brazão perdeu o cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) após ser condenado pela morte da vereadora Marielle Franco. A decisão foi oficializada pelo próprio TCE-RJ, em cumprimento a uma determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento que formaliza a perda do cargo foi assinado pelo presidente do TCE do Rio, M.
Condenação histórica
Domingos Brazão foi condenado por homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada, recebendo uma pena de 76 anos e 3 meses de prisão. A sentença, uma das mais longas já aplicadas no país, reflete a gravidade dos crimes cometidos. Além dele, outras pessoas também foram condenadas no mesmo processo.
Seu irmão, Chiquinho Brazão, também foi condenado pelos mesmos crimes – homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada – e recebeu a mesma pena: 76 anos e 3 meses. Já Rivaldo Barbosa foi condenado por corrupção e obstrução de Justiça, sentenciado a 18 anos de prisão. Ronald Paulo de Alves foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio, com pena de 56 anos. Robson Calixto Fonseca, por sua vez, foi condenado por organização criminosa armada, sentenciado a 9 anos.
Repercussão no TCE-RJ
A perda do cargo de Domingos Brazão no TCE-RJ era esperada após a condenação, mas a oficialização ocorreu apenas agora. O tribunal cumpriu a decisão do STF, que determinou o afastamento imediato do conselheiro. A assinatura do presidente do TCE do Rio, M., selou o fim da trajetória de Brazão na corte de contas fluminense.
Com a saída de Brazão, o TCE-RJ perde um de seus membros mais antigos, mas a instituição segue funcionando normalmente. A vaga aberta deverá ser preenchida conforme as regras do tribunal, em processo que ainda não foi detalhado pela fonte.
Contexto do caso Marielle
O assassinato de Marielle Franco, ocorrido em 14 de março de 2018, chocou o Brasil e o mundo. A vereadora do PSOL foi morta a tiros no centro do Rio de Janeiro, junto com o motorista Anderson Gomes. O caso ganhou contornos de grande complexidade, envolvendo figuras políticas e policiais. A condenação de Domingos Brazão e dos demais envolvidos representa um marco na busca por justiça.
As investigações apontaram para a participação de uma organização criminosa armada, que atuava para eliminar a vereadora. As penas aplicadas refletem a gravidade dos crimes, mas a fonte não detalhou se cabem recursos ou se as condenações já transitaram em julgado.
Próximos passos
Com a perda do cargo, Domingos Brazão deve cumprir sua pena no sistema prisional. Ainda não há informações sobre para qual unidade prisional ele será encaminhado. O caso continua sendo acompanhado pela opinião pública, que espera o desfecho de todos os processos relacionados à morte de Marielle. O portal Boca no Trombone seguirá monitorando o assunto e trará novas informações assim que elas forem divulgadas pelas autoridades competentes.
Fonte
