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Destaque

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE do Senado

Por Das assessorias · 21 out 2024

Política

CCJ do Senado aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

16 out 2024

Brasil

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

11 out 2024

10 out 2024

Brasil

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela

10 out 2024

09 out 2024

Brasil

Senado terá CPI para investigar as ‘bets’

A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros

09 out 2024

08 out 2024

Brasil

Projeto prioriza investimentos em rodovias com mais acidentes

Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados

08 out 2024

07 out 2024

Brasil

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

07 out 2024

04 out 2024

Brasil

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

A proposta desenvolve uma política de bolsas inclusivas com igualdade de condições entre os estudante

04 out 2024

01 out 2024

Brasil

Projeto de Lei aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda designação do relator

01 out 2024

20 set 2024

Brasil

Comissão do Senado discute vínculo empregatício de árbritos desportivos

Atualmente, os árbitros são considerados autonômos conforme regulamntado pela Lei Pelé de 1998

20 set 2024

19 set 2024

Brasil

Aprovado projeto que facilita microcrédito para pequenos negócios

O PL 1.725/2023, do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

19 set 2024

20 ago 2024

Brasil

Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos

Tema foi tirado da pauta do dia do Congresso Nacional

20 ago 2024

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