O governo federal está implementando uma nova abordagem para o Auxílio Gás, que agora será denominado “Gás para Todos”. Essa reformulação visa ajustar os benefícios de acordo com o tamanho das famílias atendidas, promovendo uma assistência mais equitativa.
De acordo com informações obtidas, a proposta estipula que as famílias compostas por um único membro terão direito a adquirir até dois botijões de gás por ano com um desconto especial. Em contrapartida, aquelas com cinco ou mais integrantes poderão acessar até seis botijões anuais. Essas diretrizes serão apresentadas no parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que deve ser divulgado em breve.
A nova versão do programa também introduz uma modalidade adicional que prevê a instalação de biodigestores em comunidades distantes das revendedoras de gás. O parecer ainda precisa ser aprovado pelo Ministério da Fazenda antes de ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados, embora já conte com o apoio da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
Inicialmente, o projeto havia sido concebido para que sua expansão fosse financiada fora do Orçamento público, uma proposta que enfrentou críticas do Tribunal de Contas da União (TCU). A versão revisada elimina a possibilidade de repasse direto de recursos das empresas à Caixa Econômica Federal, garantindo que os pagamentos sejam realizados com verbas orçamentárias.
No entanto, um desafio significativo persiste: acomodar a despesa estimada em R$ 3,6 bilhões no Orçamento de 2025. O projeto orçamentário enviado pelo Executivo contempla apenas R$ 600 milhões para este fim, exigindo cortes em outras áreas para viabilizar o programa. Recentemente, o governo solicitou a suplementação necessária.
A expectativa inicial de atender 22 milhões de pessoas na fase inicial do programa pode não se concretizar devido à necessidade de um volume maior de recursos financeiros.
Os beneficiários do “Gás para Todos” receberão um desconto ao adquirirem botijões de gás de 13 kg ou menores em empresas credenciadas. Após a compra, a revendedora informará a transação à Caixa Econômica Federal, que reembolsará o valor do desconto em um prazo máximo de sete dias. O financiamento desse reembolso será proveniente do Tesouro Nacional.
O percentual do desconto será definido por meio de um ato governamental, baseado em estudos semestrais sobre o custo dos botijões nas diversas regiões do país. As informações apuradas sugerem que o desconto poderá girar em torno de 40%.
A elegibilidade para o programa será restrita às famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 759 por pessoa. O governo priorizará aqueles que já estão inscritos no Bolsa Família.
A proposta visa não apenas aumentar a justiça na distribuição dos benefícios, mas também garantir que o auxílio se destine especificamente à compra de gás, evitando assim que os recursos sejam utilizados para outras finalidades. No modelo anterior, todos recebiam um auxílio fixo independentemente da composição familiar, o que limitava sua eficácia.
Uma futura possibilidade para financiar o programa poderia incluir a reinstauração da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os botijões de gás. Contudo, fontes ligadas às negociações refutam essa ideia e enfatizam que o foco atual deve ser a adequação das despesas orçamentárias.
A nova modalidade do programa também contempla a compra e instalação de biodigestores em comunidades rurais e áreas com difícil acesso, visando proporcionar alternativas sustentáveis para o cozimento dos alimentos. Segundo Hugo Leal, esses equipamentos têm um custo aproximado de R$ 30 mil e seu financiamento dependerá da disponibilidade orçamentária do Ministério de Minas e Energia e poderá ser complementado por emendas parlamentares ou convênios com estados e municípios.
A inclusão das despesas relacionadas ao auxílio gás no Orçamento foi uma estratégia negociada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após as primeiras propostas enfrentarem resistência no mercado financeiro. Inicialmente elaborado pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), o projeto original previa repasses diretos relacionados ao pré-sal à Caixa Econômica Federal sem passar pelo orçamento regular.
Distribuição do Gás para Todos:
- Famílias elegíveis com um integrante: duas vezes por ano
- Famílias com dois integrantes: três vezes por ano
- Famílias com três integrantes: quatro vezes por ano
- Famílias com quatro integrantes: cinco vezes por ano
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