O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por fazer piadas de teor preconceituoso durante um show publicado no YouTube em 2022, que alcançou mais de 3 milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por decisão judicial em 2023.
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo na última sexta-feira (30), atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o comediante por discriminação contra diversas minorias.
Além da pena de prisão, Léo Lins também foi condenado a pagar uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022, equivalente a cerca de R$ 1,4 milhão, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
De acordo com o MPF, o vídeo contém uma sequência de piadas direcionadas contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, LGBTQIA+, povos indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
A sentença destacou que o próprio humorista, durante a apresentação, reconhece o caráter preconceituoso das falas, chega a rir sobre possíveis processos e menospreza os impactos nas vítimas.
Para a Justiça, o humor não pode ser usado como “escudo” para disseminar discursos de ódio e preconceito. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo respeitar a dignidade da pessoa humana e a igualdade jurídica”, afirma trecho da decisão.
A defesa de Léo Lins informou que o humorista vai se pronunciar em breve por meio de suas redes sociais. Seus representantes reforçam que ele atua no gênero de humor ácido e crítica social e que ainda cabe recurso contra a decisão.
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