O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) foi oficialmente selecionado para assumir a gestão da nova UPA Uvaranas. A decisão, proferida pela Porcuradoria Geral do Município, foi divulgada nesta sexta-feira (9), por meio do Diário Oficial, após análise de recursos administrativos. O contrato tem validade de três anos, com valor de R$ 56 milhões.
A decisão veio após uma série de análises de recuros. O recurso do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), que também concorria à gestão, questionava critérios de avaliação de experiência, pontuação de atestados de capacidade técnica e a interpretação dos termos do edital.
Um dos pontos debatidos foi a não pontuação referente à UPA Forquilhinha (São José/SC), que o IDEAS alegava ter sido reclassificada como Porte II. Segundo o parecer da Comissão, “a Portaria citada tratava apenas da opção de custeio, não do porte” e o contrato apresentado indicava que a unidade constava como Porte I.
A Comissão acatou parcialmente outro ponto do recurso, referente à interpretação dos critérios de tempo de experiência em gestão. Com isso, houve reavaliação de atestados com base nos critérios gradativos definidos em edital. Mesmo com os ajustes, a pontuação final não alterou a ordem de classificação.
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Na análise técnica, foi considerado um atestado de capacidade referente à UPA Santa Paula, também localizada em Ponta Grossa. O documento foi aceito e pontuado conforme exigido no edital, assim como o Certificado de Acreditação ONA — um selo de qualidade nacional concedido a instituições que atendem a rigorosos padrões de segurança e eficiência.
Resultado
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde informou que a publicação no Diário Oficial “homologa de maneira definitiva o resultado do processo, encerrando, portanto, a possibilidade de recursos em instâncias administrativas”. A Fundação destacou ainda que, com a definição, as equipes da Fundação já iniciaram o processo de contratação do Instituto.
O INDSH, por sua vez, manifestou otimismo com o resultado. Em nota, afirmou que a nova unidade “será fundamental para ampliar as portas de entrada de pacientes com maior grau de risco e contribuir para uma melhor distribuição do volume de atendimentos de procura direta, hoje concentrados nas UPAs Santana e Santa Paula”, diz a nota.
A entidade também destacou que pretende “implantar um fluxo de atendimento baseado em boas práticas de segurança do paciente, com protocolos clínicos adaptados ao perfil da unidade e um processo de acolhimento humanizado”. Segundo o Instituto, as próximas etapas incluem o alinhamento com a FMS e a contratação de profissionais, com base na experiência já consolidada nas outras duas UPAs da cidade.
