A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 238/2023, proposto pelo vereador Léo Farmacêutico. A iniciativa sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt institui o Programa Municipal de Identificação e Apoio às Crianças com Altas Habilidades ou Superdotação no município.
O programa tem como objetivo principal identificar e proporcionar atendimento educacional especializado para crianças e jovens com altas habilidades ou superdotação. Considera-se criança com altas habilidades aquela que apresenta potencial elevado em uma ou mais áreas, em relação à população geral da mesma idade cronológica e nível socioeconômico.
O autor do projeto de lei, vereador Léo Farmacêutico explicou que é comum as próprias famílias não terem o entendimento de que seus filhos possuem altas habilidades, por isso, o parlamentar afirma que é preciso uma política pública que encontre e proporcione a estas crianças o desenvolvimento pleno de suas capacidades.
Atendimento especializado
O atendimento a essa parcela da população será considerado uma modalidade de educação especial e inclusiva, abrangendo desde a educação infantil até a vida acadêmica. A execução do programa será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Fundação Municipal de Saúde e outras entidades públicas e privadas.
De acordo com o vereador, o modelo de ensino tradicional pode, muitas vezes, ofuscar o desenvolvimento da criança, que não está no mesmo nível de aprendizagem. “Estes alunos, muitas vezes, enfrentam desafios específicos no sistema educacional convencional, que se mostra pouco estimulante, e pode comprometer o desenvolvimento pleno de suas habilidades e potencialidades”, disse.
Por fim, Léo Farmacêutico comemora ansioso pelo início dos trabalhos. “Espero que agora que a Lei foi sancionada pela Prefeita Elizabeth haja um empenho da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de criar os mecanismos necessários para que a lei seja implementada de fato e que possamos de fato propiciar meios para que essas altas habilidades não sejam desperdiçadas”.
Como funcionará na prática
Dentre os objetivos do programa estão a identificação das crianças com altas habilidades, o suporte às famílias e às próprias crianças, o desenvolvimento pleno de suas potencialidades, a prevenção da exclusão social e a promoção da conscientização sobre os direitos das pessoas com altas habilidades/superdotação.
Para alcançar esses objetivos, o programa contará com diretrizes como a sensibilização da comunidade escolar e da sociedade, a capacitação contínua dos profissionais da educação, a implementação de mecanismos de avaliação periódica, o estabelecimento de canais de comunicação e participação das famílias, e o estímulo à pesquisa científica e acadêmica sobre altas habilidades.
O Poder Executivo Municipal se encarregará de promover a divulgação do programa por meio de campanhas educativas e materiais informativos acessíveis. Ademais, serão firmados convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para efetiva implementação do programa.
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