Lula defende ônibus grátis nos fins de semana em todo o Brasil
Lula defende transporte público gratuito nos fins de semana em todo o Brasil. Entenda a proposta de tarifa zero e a relação com a escala 5×2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público nos fins de semana em todo o Brasil. A proposta pretende permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso previstos na nova escala de trabalho 5×2, sem que o custo das passagens seja um impedimento para atividades de lazer e convivência familiar.
A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que marcou a assinatura do decreto de regulamentação da nova jornada de trabalho. A medida estabelece a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com redução gradual da carga horária semanal e sem diminuição dos salários
Segundo Lula, garantir mais tempo livre aos trabalhadores não é suficiente se eles não tiverem condições financeiras de sair de casa.
“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou o presidente.
Governo prevê R$ 12 bilhões para transporte gratuito
A proposta de tarifa zero já foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. O texto prevê a utilização de parte dos recursos das emendas parlamentares obrigatórias para financiar a gratuidade do transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados.
Pela proposta de emenda à Constituição (PEC), pelo menos 26,8% dos recursos anuais de emendas parlamentares individuais e de bancada seriam destinados ao custeio do benefício.
De acordo com estimativas do governo, aproximadamente R$ 12 bilhões poderiam ser direcionados ao transporte gratuito, considerando os R$ 44,8 bilhões previstos em emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
A iniciativa, entretanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. Portanto, a gratuidade nacional nos fins de semana ainda não está em vigor.
A mudança na jornada de trabalho foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em outubro.
O novo modelo garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê redução gradual da jornada máxima de trabalho:
16 de dezembro de 2026: redução de 44 para 42 horas semanais.
6 de dezembro de 2027: redução para 40 horas semanais.
As alterações devem ocorrer sem redução salarial, conforme a legislação aprovada.
Durante o evento, o presidente também defendeu que a redução da jornada poderá trazer benefícios tanto para empregados quanto para empregadores.
Na avaliação de Lula, os avanços tecnológicos das últimas décadas aumentaram a produtividade das empresas, mas esses ganhos nem sempre foram acompanhados por melhorias nas condições de trabalho.
O presidente afirmou ainda que trabalhadores descansados tendem a apresentar melhor desempenho e maior qualidade nos serviços prestados.
A mudança, segundo ele, representa uma tentativa de humanizar as relações trabalhistas e permitir que a população tenha mais tempo para a família, o lazer e a vida pessoal.
Lula também pediu atenção do Ministério do Trabalho e Emprego, dos sindicatos e da Justiça do Trabalho para assegurar a correta implementação da escala 5×2. (As informações são da Agência Brasil)
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