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Política

Lula defende ônibus grátis nos fins de semana em todo o Brasil

Lula defende transporte público gratuito nos fins de semana em todo o Brasil. Entenda a proposta de tarifa zero e a relação com a escala 5×2

Lula defende ônibus grátis nos fins de semana em todo o Brasil
Marcelo Casal/AEN
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público nos fins de semana em todo o Brasil. A proposta pretende permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso previstos na nova escala de trabalho 5×2, sem que o custo das passagens seja um impedimento para atividades de lazer e convivência familiar.

A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que marcou a assinatura do decreto de regulamentação da nova jornada de trabalho. A medida estabelece a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com redução gradual da carga horária semanal e sem diminuição dos salários

Segundo Lula, garantir mais tempo livre aos trabalhadores não é suficiente se eles não tiverem condições financeiras de sair de casa.

“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou o presidente.

Governo prevê R$ 12 bilhões para transporte gratuito

A proposta de tarifa zero já foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. O texto prevê a utilização de parte dos recursos das emendas parlamentares obrigatórias para financiar a gratuidade do transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

Pela proposta de emenda à Constituição (PEC), pelo menos 26,8% dos recursos anuais de emendas parlamentares individuais e de bancada seriam destinados ao custeio do benefício.

De acordo com estimativas do governo, aproximadamente R$ 12 bilhões poderiam ser direcionados ao transporte gratuito, considerando os R$ 44,8 bilhões previstos em emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A iniciativa, entretanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. Portanto, a gratuidade nacional nos fins de semana ainda não está em vigor.

Nova escala 5×2 começa em dezembro

A mudança na jornada de trabalho foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em outubro.

O novo modelo garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê redução gradual da jornada máxima de trabalho:

16 de dezembro de 2026: redução de 44 para 42 horas semanais.

6 de dezembro de 2027: redução para 40 horas semanais.

As alterações devem ocorrer sem redução salarial, conforme a legislação aprovada.

Lula afirma que trabalhador descansado produz mais

Durante o evento, o presidente também defendeu que a redução da jornada poderá trazer benefícios tanto para empregados quanto para empregadores.

Na avaliação de Lula, os avanços tecnológicos das últimas décadas aumentaram a produtividade das empresas, mas esses ganhos nem sempre foram acompanhados por melhorias nas condições de trabalho.

O presidente afirmou ainda que trabalhadores descansados tendem a apresentar melhor desempenho e maior qualidade nos serviços prestados.

A mudança, segundo ele, representa uma tentativa de humanizar as relações trabalhistas e permitir que a população tenha mais tempo para a família, o lazer e a vida pessoal.

Lula também pediu atenção do Ministério do Trabalho e Emprego, dos sindicatos e da Justiça do Trabalho para assegurar a correta implementação da escala 5×2. (As informações são da Agência Brasil)

Leia também    Lula regulamenta fim da escala 6×1; veja as novas regras

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Luis Carlos Pimentel
Autoria
Luis Carlos Pimentel
Formado em Técnica Contábil, estudou Jornalismo na Faculdade Secal. Há 40 anos trabalha em meios de comunicação social. Trabalhou em emissoras de rádio, jornais impressos e portais. Registro Mtb/PR - 4451
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