Ministério Público recomenda que prefeitura de PG divulgue imagens de prisões realizadas pela Guarda Municipal
Promotor de Justiça explica o motivo do pedido
A Prefeitura de Ponta Grossa recebeu uma recomendação do Ministério Público do Paraná para que a Guarda Civil Municipal disponibilize as imagens de câmeras de monitoramento que registrem prisões realizadas por agentes da Guarda.
O documento foi emitido e enviado para a prefeita Elizabeth Schmidt e para a secretária Municipal de Cidadania e Segurança Pública Tânia Sviercoski, requerendo que as imagens sejam apresentadas em no máximo 24 horas após a prisão.
De acordo com o promotor de Justiça João Conrado Blum Júnior, durante investigações e instauração de inquéritos sobre abuso de autoridade, verificou-se que não o município não disponibilizou as imagens das câmeras, mesmo os agentes informando que existia monitoramento nas prisões.
Ainda segundo o promotor em uma reunião foi orientado que o Município forneça as imagens rotineiramente para os delegados.
Ouça:
O documento emitido pelo MP recomenda que sejam estabelecidos protocolos para que as imagens sejam realmente disponibilizadas rotineiramente, a Guarda Civil Municipal deverá informar ao delegado-chefe da Polícia Civil de Ponta Grossa, os locais onde estão posicionadas as câmeras do sistema de videomonitoramento e se existe um plano para aumentar o número de câmeras de monitoramento.
O objetivo é possibilitar o uso das imagens como elemento probatório em eventuais acusações de abuso de autoridade, tanto para punição de irregularidades quanto para a defesa de agentes acusados injustamente.
