Na última terça-feira (27), o Senado Federalfoi palco de intensos debates em torno de um polêmico projeto de lei ambiental. A sessão foi marcada por ataques à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que, após ser alvo de manifestações de cunho misógino, decidiu se retirar da audiência.
Após o episódio, Marina se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar a ampliação do prazo de análise da proposta, que tem gerado ampla repercussão nacional e internacional.
Um documento recente da Organização das Nações Unidas (ONU), obtido pelo portal UOL, traz duras críticas ao projeto. Assinado por diversos grupos de trabalho da ONU, incluindo especialistas em direitos humanos, questões ambientais e direitos das populações afrodescendentes, o texto expressa “profunda preocupação” com os potenciais impactos da medida.
Segundo a análise, a aprovação do projeto pode representar violações graves a direitos fundamentais, como o acesso a um meio ambiente limpo e saudável, à vida e à saúde. A carta também destaca os riscos elevados que a proposta impõe a comunidades indígenas e quilombolas, especialmente diante da intensificação dos eventos climáticos extremos que já têm causado perdas significativas no país.
Para os especialistas da ONU, o projeto contraria compromissos recentes assumidos pelo governo brasileiro em defesa da sustentabilidade e dos direitos humanos. As mudanças propostas afetam pilares centrais do sistema de licenciamento ambiental e, segundo os relatores, podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente, agravando a crise climática global, a perda de biodiversidade e a poluição tóxica.
O documento recomenda que o projeto passe por uma revisão rigorosa e por um debate mais aprofundado no Congresso, com ênfase na necessidade de salvaguardas sociais, ambientais e de direitos humanos antes de qualquer avanço legislativo.
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