Ponta Grossa aprova castração e microchipagem obrigatória de pitbulls

A exigência de castração e microchipagem de pitbull em Ponta Grossa deve alterar a rotina de tutores da raça nos próximos meses. O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 233/2025, de autoria do vereador Fabio Silva (Republicanos), que determina a obrigatoriedade dos dois procedimentos para pitbulls e para cães resultantes de seus cruzamentos. A medida, segundo o autor, busca ampliar o controle populacional e reduzir incidentes envolvendo animais de grande porte.

Pelo texto, a microchipagem será realizada pelo Centro de Referência para Animais de Risco (CRAR), responsável por manter o registro eletrônico com informações sobre o animal e seu tutor. O procedimento, reconhecido como uma das formas mais eficientes de identificação permanente, deverá ser feito por veterinários habilitados. A castração também passa a ser obrigatória, reforçando políticas já discutidas pelo Município em relação ao bem-estar animal e ao controle de reprodução não supervisionada.

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Embora o PL ainda dependa de regulamentação do Poder Executivo para definir como funcionará a fiscalização e os canais de denúncia, fontes ligadas ao CRAR apontam que a cidade pode avançar para a criação de um cadastro municipal de cães de risco, prática já adotada em outras regiões do país. Esse sistema permitiria acompanhar histórico, movimentação e situação sanitária dos animais, oferecendo maior segurança à população e suporte aos tutores.

Na justificativa, o vereador Fabio Silva destaca que o pitbull “não é naturalmente agressivo”, mas lembra que sua força física e a gravidade de eventuais ataques motivam regras específicas. Em Ponta Grossa, o CRAR já atua em casos envolvendo cães que apresentam comportamento de risco, e a perspectiva de integração entre o microchip e o cadastro municipal pode facilitar futuras intervenções.

*Com informações da CMPG