Prefeitura explica mudança no número de trabalhadoras da limpeza das escolas de PG

A Prefeitura de Ponta Grossa explicou por que o número de trabalhadoras terceirizadas previsto na atual contratação para a limpeza das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) é diferente do registrado no contrato anterior.

Segundo o Município, a limpeza das unidades da Rede Municipal de Ensino não é realizada exclusivamente por profissionais terceirizadas. As equipes também contam com servidores efetivos da Prefeitura, distribuídos entre as escolas e os CMEIs.

Por essa razão, a administração municipal afirma que o novo contrato foi dimensionado para complementar o quadro próprio, considerando a quantidade de servidores disponível e a necessidade adicional de mão de obra em cada unidade.

A manifestação ocorre após o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação e Serviços Terceirizados de Ponta Grossa e Região (SIEMACO) afirmar que o serviço contava anteriormente com aproximadamente 350 terceirizadas, enquanto a nova contratação teria contemplado entre 105 e 110 profissionais.

Prefeitura detalha critérios do novo contrato

De acordo com a Prefeitura, a definição da quantidade de trabalhadores considera critérios técnicos e objetivos, e não apenas o número previsto nos contratos anteriores.

Entre os fatores analisados estão:

• a metragem de cada escola ou CMEI;
• as características dos ambientes;
• a frequência necessária de limpeza;
• o tipo e a intensidade de utilização dos espaços;
• a quantidade de servidores efetivos disponível em cada unidade.

O Município afirma que o planejamento da contratação também seguiu a legislação aplicável à Administração Pública e as normas relacionadas aos serviços de limpeza.

O processo teria incluído justificativa da necessidade, memória de cálculo e dimensionamento dos serviços. Por isso, conforme a Prefeitura, a quantidade de terceirizados não poderia ser definida pela simples repetição do número de profissionais existente anteriormente.

“Eventual diferença entre a quantidade de trabalhadores existente anteriormente e a atualmente contratada não decorre de redução arbitrária dos serviços de limpeza”, declarou o Município.

Segundo a administração municipal, a diferença resulta de uma metodologia que precisa ser tecnicamente justificada e compatível com as exigências legais das contratações públicas.

Número poderá ser ampliado

A Prefeitura também informou que acompanha permanentemente a composição do quadro de servidores efetivos. Mudanças como aposentadorias, afastamentos, licenças, restrições funcionais e reduções de carga horária podem diminuir a capacidade de atendimento inicialmente considerada.

Caso essas alterações prejudiquem o serviço, o Município afirma que poderá reavaliar o planejamento e ampliar a contratação terceirizada quando houver necessidade técnica.

Em relação aos relatos de dificuldades na rotina de limpeza, a Prefeitura informou que os casos formalmente registrados estão sendo apurados. Após a análise, poderão ser adotadas providências e realizados os ajustes necessários.

Sindicato aponta sobrecarga

O Siemaco afirma que recebe relatos de trabalhadoras preocupadas com a continuidade dos empregos e com uma possível sobrecarga nas unidades. A presidente da entidade, Maria Donizete, declarou que há escola onde o serviço anteriormente realizado por dez funcionárias teria passado a ser executado por apenas uma.

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A entidade também cobra o pagamento do adicional de insalubridade às profissionais responsáveis pela limpeza dos banheiros. A resposta encaminhada pela Prefeitura concentrou-se no dimensionamento das equipes e não apresentou esclarecimento específico sobre esse benefício.