Enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem realizam manifestação nesta sexta-feira (9), em Curitiba. O objetivo da manifestação é exigir o pagamento do piso nacional da categoria. A mobilização conta a participação de profissionais de diversas cidades, como Ponta Grossa, que também está presente com representantes do SindSaúde de Ponta Grossa, José Clério e Eduardo Alexandree representante do SETAEP enfermeira Marisleidy Rama TEC enfermagem Valtiare Moraes.
Os profissionais começam o ano de 2024 sem um acordo sobre a implementação do valor do piso salarial da categoria. Ao longo do ano de 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde — para mediar a situação. Vários encontros foram feitos, mas sem solução.
“Estamos reunidos no movimento nacional os excluídos do piso para mostrar que não estamos recebendo ainda o piso salarial, como as pessoas pensam que tem, recebemos apenas um auxílio do governo, valor pequeno, que vai tudo para imposto e as instituições demoram para fazer o repasse. A luta pelo piso é justa e a categoria merece, pedimos apoio a todos os paranaenses, juntos somos mais fortes”, afirmou a enfermeira Marisleidy Rama.
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Segundo a categoria a cobrança maior está voltada ao Governo Federal, governo do presidente Lula (PT) e o STF que desconfigurou a lei.
“O governo federal está filtrando parte do projeto que se transfigurou a lei 14.434 de 2022 e ainda somando com a decisão do STF, que declarou que o salário pode ser global e regionalizado. Nós brigamos para que possamos retornar a nossa lei antiga. Estamos cobrando o real efeito do piso nacional com vencimentos básico, com salário de R$ 4.750 enfermeiros, 70% disso para técnicos e 50% para auxiliares e parteiros, algo que hoje não existe”, destacou o enfermeira Marisleidy Rama
Impasse no STF
A situação também foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), com o julgamento dos embargos de declaração referentes à decisão que estabeleceu critérios específicos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. O plenário do STF concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-base.
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