O Projeto de Lei 3048/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que municípios brasileiros com população superior a 150 mil habitantes adotem semáforos inteligentes nas vias públicas. A medida, se aprovada, deve ser implementada em até cinco anos, visando a otimização do trânsito e a melhoria na mobilidade urbana.
Os semáforos inteligentes são tecnologias de ponta que monitoram o fluxo de veículos em tempo real e ajustam os sinais automaticamente, de acordo com a demanda e as condições de tráfego, reduzindo congestionamentos e aprimorando o tempo de deslocamento nas vias.
Financiamento e parcerias
Para apoiar a implementação da medida, o texto do projeto prevê uma linha de financiamento específica, a ser gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta também permite que a instalação seja custeada com recursos federais, destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares. Além disso, estados e municípios terão a possibilidade de firmar convênios com entidades públicas e privadas para financiar a instalação dos equipamentos.
Racionalização do trânsito
O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), destacou a importância da medida frente ao crescimento da frota de veículos, que sobrecarrega o trânsito nas principais cidades. “A Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes é uma solução moderna e eficaz, com potencial para melhorar o fluxo de veículos e reduzir os engarrafamentos”, defendeu o parlamentar.
Tramitação
O Projeto de Lei 3048/24 tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor, é necessária aprovação nas duas casas legislativas, a Câmara e o Senado.
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