Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Ponta Grossa na tarde de ontem (02), um projeto de lei que trata da regulamentação do uso de agrotóxicos próximos a determinados locais gerou acalorada discussão entre um vereador e um produtor rural.
O Projeto de Lei Ordinária 186/2021, de autoria dos vereadores Geraldo Stocco, Joce Canto, Josi Kieras do Coletivo e Julio Kuller, propõe restrições ao uso de agrotóxicos próximos a escolas, centros de educação infantil, unidades de saúde e núcleos residenciais, estabelecendo distâncias mínimas e multas em caso de descumprimento.
Regras para uso de agrotóxicos
O projeto de lei prevê a proibição do uso de agrotóxicos em áreas próximas a escolas, CMEIs, unidades de saúde e núcleos residenciais em Ponta Grossa. A distância mínima estabelecida é definida em 300 metros, mas pode ser reduzida para 50 metros se o proprietário criar uma barreira verde em sua propriedade. Penalidades, como multas, deverão ser aplicadas a quem infringir essas regras, sendo parte da arrecadação destinada aos fundos municipais de meio ambiente e saúde.
Discussão e acusações
Durante a sessão, transmitida ao vivo, houve troca de acusações entre o vereador Dr Erick Camargo e o produtor rural e Presidente da Sociedade Rural dos Campos Gerais, Edilson Gorte.
Durante sua fala no púlpito, Gorte defendeu sua visão contra o projeto de lei, pois, segundo ele, um dos pontos que afeta os produtores rurais são as delimitações territoriais. “Quero perguntar, nós produtores de alimentos que nos aproximamos da cidade ou foi a cidade de se aproximou de nós? Um bom assunto para ser discutido no Plano Diretor, senhores vereadores, pois estão esticando a cidade na horizontal, obrigando o município a gastar um custo altíssimo em infraestrutura e isso está nas mãos dos senhores vereadores”, disse.
Indo diretamente contra o vereador Dr Erick, Edilson exclamou “O vereador Dr Erick nos aponta o dedo como latifundiários e que essa distância não vai nos afetar em nada, equívoco do vereador, pois uma metragem de 50 metros não está inclusa em toda a margem que se faz com um núcleo habitacional”.
E seguiu acusando o vereador de impor custos aos produtores rurais. “O vereador está imputando custos aos produtores rurais sem nenhuma fundamentação técnica, com falácias sobre as doenças causadas pelo uso dos defensivos agrícolas. Porque não imputar esses custos aos núcleos? O vereador parece desconhecer as normativas que são imputadas aos produtores de alimentos”.
Em contrapartida, em meio ao posicionamento de Edilson, o vereador Dr Erick interrompe a fala pedindo questão de ordem por duas vezes seguidas. Sendo concedido o direito de fala, o parlamentar disse “Estou sendo citado em um projeto que nem sou eu o autor do projeto, então eu peço ao cidadão que aqui está, respeito ao parlamentar”.
Retomando a fala, o produtor rural continua dizendo “O senhor foi ofensivo com o que o senhor falou”. Rebatendo, o vereador disse “E o senhor gritando ali do banco não foi ofensivo?!”.
O produtor então pediu questão de ordem, sendo rebatido novamente pelo vereador “O senhor não é parlamentar para pedir questão de ordem”.
Fora do microfone, o vereador Dr Erick acusa “O senhor é um mal educado”, sendo rebatido pelo produtor “E o senhor o que é?”.
Retirado para vistas
O projeto foi retirado para vistas por um período de 12 dias a pedido do vereador Izaias Salustiano. De acordo com o parlamentar “Será realizada uma audiência pública onde o projeto de lei poderá sofrer alterações e posteriormente retornar a plenário para discussão”.
Clique aqui para acessar o projeto de lei na íntegra.
Confira abaixo o vídeo do momento da discussão:
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