Projeto de lei sugere tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Medida prevê identificação visível em casos de maior risco para inibir reincidência e reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a padronização visual de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência doméstica. A medida inclui a possibilidade de uso da cor rosa como forma de identificação.
De acordo com o texto, em situações consideradas de maior risco, o Poder Judiciário poderá determinar o uso de dispositivos com identificação visível. O objetivo é reforçar a fiscalização, dificultar a reincidência de agressões e ampliar a sensação de segurança para as vítimas.
A proposta também estabelece critérios para evitar exposição indevida dos monitorados, destacando que a aplicação da medida deve respeitar os princípios legais, como proporcionalidade e dignidade da pessoa.
O projeto ainda será analisado pelo Congresso Nacional e, caso avance, poderá trazer mudanças na forma de monitoramento de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.
Leia também:
Grave acidente com engavetamento interdita totalmente a BR-277 entre Curitiba e Ponta Grossa
