Rangel defende importância de Usina Termoelérica denunciada pela CEI do Lixo

O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) prestou depoimento à CEI do Lixo nesta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Ponta Grossa. A comissão de vereadores de Ponta Grossa apura irregularidades no contrato 108/2008 e seu aditivo, firmado entre a Prefeitura e a PGA. Em entrevista concedida ao Portal BnT, Rangel defendeu a importância da Usina Termoelétrica a Biogás, instalada no município. 

Em sua fala, o deputado destacou que é um privilégio falar sobre o assunto na oitiva e defendeu a inovação da instalação do projeto na cidade. “A cidade de Ponta Grossa é a única cidade do país com uma usina de estação de resíduos sólidos para transferência de energia elétrica para hospitais, para escolas, para o prédio público, uma tecnologia inovadora”, destaca.

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Prestes a conceder a oitiva, Rangel considera como “uma vitória muito grande” o fato de que a instalação da Usina pode gerar uma economia de 38 milhões de reais para a cidade de Ponta Grossa nos próximos anos.  “Nós vamos apresentar aqui o documento da economia de 38 milhões de reais para a cidade de Ponta Grossa. Então foi uma vitória muito grande”, aponta. 

A instalação da Usina Termoelétrica a Biogás para Reciclagem de Resíduos Orgânicos custou cerca de R$ 15 milhões de reais aos cofres públicos. No início de abril, a Comissão de vereadores realizou uma vistoria no local e foi denunciada pelo presidente da CEI, Professor Careca (PV), sob alegação de que o local não estava em funcionamento.

Como foi a oitiva?

Durante a oitiva, o ex-prefeito de Ponta Grossa foi indagado se, enquanto figura pública, acredita que um serviço público pode ser prestado sem licitação e sem o devido processo legal.

“Nós não estamos falando de dispensa de licitação, estamos falando de equilíbrio financeiro, através de um novo contrato, determinado através das questões técnicas e jurídicas que acompanhamos na Câmara. Já houve outra CPI na Câmara em 2013 sobre o assunto, e através dela, seguimos a recomendação de que seria sim possível ter uma usina de destinação de resíduos orgânicos. Junto a isso, encaminhamos uma proposta de lei à Câmara, junto ao Ministério Público, que fez algumas recomendações. Depois de aprovada, essa lei embasou o contrato”, defendeu Rangel.

Diante da fala, a Comissão rebateu afirmando que “a Câmara nunca fez recomendações com relação à construção de uma usina com serviços voltados especificamente à destinação final de orgânicos.”

O parlamentar também mencionou a prorrogação de contrato do Município com a Viação Campos Gerais (VCG) durante a oitiva, que não teria passado por licitação. A Comissão perguntou se isso se assemelhava ao que ocorreu com o 36° Aditivo. “Não é. O transporte público terminou o contrato, o nosso estava vigente, então não tem nada a ver. Não se faz processo de licitação na prorrogação de reequilíbrio financeiro. Já o contrato da VCG acabou, então deveria passar por licitação”, disse o deputado.

As demais oitivas marcadas para ocorrerem nesta quinta-feira (22) serão reagendadas pela Comissão nos próximos dias, mediante solicitação dos depoentes. Também foram convidados para participarem das oitivas, a prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil), o procurador-geral do município, Gustavo Schemim da Matta, o ex-secretário de Meio Ambiente, Sandro Bandeira, e a Ponta Grossa Ambiental (PGA), através de seus procuradores.

*Com informações da CMPG