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Política

Reunião de Congresso e Moraes é teatro de ridículos

Presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com Alexandre de Moraes para pedir julgamento da Lei da Dosimetria. Professor da FGV chamou o encontro de ‘teatro de ridículos’ e criticou a articulação política. Jurista aponta disputa sobre eleição de cargos diretivos e impeachment de ministros do STF.

Reunião de Congresso e Moraes é 'teatro de ridículos'
Crédito: www.gazetadopovo.com.br
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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram na manhã desta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu para pedir que o magistrado libere para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A reunião gerou duras críticas de juristas, que classificaram o gesto como uma encenação política.

O professor da FGV Frederico Junkert afirmou que a movimentação entre os três poderes é uma tentativa de aceno à bancada de oposição das casas legislativas. “Temos um movimento articulado entre os três e me parece uma tentativa de aceno para a bancada de oposição das casas legislativas. Por que não votaram o PL da Dosimetria, em vez desta farsa de agora? Afinal, foi prometido aos deputados da oposição”, questionou Junkert.

Pedido para julgar Lei da Dosimetria

Durante a reunião, os presidentes das duas Casas ressaltaram “a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional”. Os dois parlamentares esperam que a análise seja concluída ainda neste ano. A Lei da Dosimetria trata de critérios para fixação de penas e tem sido alvo de questionamentos no Supremo.

O encontro foi articulado para destravar o julgamento das ações que contestam a constitucionalidade da norma. A fonte não detalhou o teor exato das conversas, mas confirmou que o pedido central foi a liberação dos processos para pauta. A expectativa dos parlamentares é que a decisão ocorra antes do fim de 2025.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.gazetadopovo.com.br

Críticas de ‘teatro de ridículos’

O professor Vargas, também da FGV, usou termos duros para descrever a cena. “É uma espécie de ‘teatro de ridículos’. A cena é: os presidentes da Câmara e do Senado atravessam a Praça dos Três Poderes para se ajoelharem, pedir ‘por favor’, ao ministro Alexandre de Moraes”, criticou Vargas. A imagem de submissão do Legislativo ao Judiciário foi o ponto central da crítica.

Para o jurista, o gesto enfraquece a independência entre os poderes e transforma um ato institucional em espetáculo. A fonte não detalhou se houve resposta formal do STF sobre o pedido. A crítica repercutiu entre analistas políticos, que veem no encontro uma tentativa de reduzir tensões com a oposição.

Disputa por cargos e impeachment

Junkert também apontou que a reunião pode estar ligada à disputa pelos cargos diretivos das casas legislativas. “Estes métodos tem sido recorrentes. A prática era que os cargos diretivos das casas legislativas deveriam ser compostos mediante votação da maioria absoluta. Alcolumbre sabe disso melhor do que ninguém”, afirmou o jurista. A declaração sugere que a interpretação sobre a eleição pode mudar.

Porém, Alcolumbre pode insistir na nova interpretação e afastar a exigência tradicional de maioria absoluta para a eleição. A disputa será decisiva para o encaminhamento de processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2027. O controle das comissões e da pauta legislativa está diretamente ligado a essa questão.

Impacto para a oposição e o STF

A articulação entre os presidentes das Casas e o STF pode ter efeitos práticos na tramitação de projetos de interesse da oposição. A liberação das ações da Lei da Dosimetria pode destravar debates sobre segurança pública e justiça criminal. A fonte não detalhou se há outros pedidos pendentes na reunião.

O professor Junkert reforçou que a oposição esperava a votação do PL da Dosimetria, prometida anteriormente. A falta de votação e a ida ao STF foram vistas como uma manobra para esvaziar a pauta. O desfecho dessa disputa pode influenciar o clima político nos próximos meses.

Próximos passos e expectativas

A expectativa é que o STF analise as ações ainda neste ano, conforme pedido dos parlamentares. A fonte não detalhou se o ministro Alexandre de Moraes sinalizou alguma data para pautar o tema. O desenrolar da disputa pelos cargos diretivos e a interpretação sobre maioria absoluta devem movimentar o cenário político.

O Portal Boca no Trombone seguirá acompanhando os desdobramentos dessa reunião e seus impactos no Congresso e no STF. A relação entre os poderes e a pauta da oposição continuam no centro do debate. Para mais notícias de política nacional, continue navegando pelo nosso site.

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