A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa emitiu notificações para 37 proprietários de residências e estabelecimentos comerciais, solicitando a limpeza de seus imóveis. Os titulares listados têm um prazo de 10 dias, a contar da publicação do edital no Diário Oficial, para realizar a limpeza conforme determinado pela fiscalização.
Em caso de não cumprimento, está prevista a aplicação de multas, que variam de 10 a 80 VRs por cada 1000 m², de acordo com a Lei nº 12.427/2015. Além da multa, o Município pode executar o serviço e cobrar os custos por meio judicial.
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Caso os proprietários dos lotes não realizem o serviço de roçada e destinação dos resíduos, as multas podem variar de R$1.053,50 até R$96.009,41. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa, as multas são calculadas de acordo com o tamanho do imóvel, então o valor da penalidade pode haver uma diferença grande em alguns casos.
COMO A NOTIFICAÇÃO CHEGA ATÉ O PROPRIETÁRIO
O secretário da SMMA, Sandro Rafael Bandeira explicou que o processo de notificação ao dono do imóvel é feito após denúncias via 156, ouvidoria ou por ligação na prefeitura e que posteriormente é realizada a vistoria no local para constatar a veracidade da denúncia.
Após o prazo de 10 dias, caso o proprietário não realize a limpeza do imóvel, ele é multado e tem mais um prazo de 10 dias para realizar a limpeza do terreno. Se o mesmo limpar nesse período, há uma redução de 50% no valor da multa e a isenção da taxa de limpeza, que também é calculada pelo tamanho do lote.
Sandro também ressalta que “Quando o proprietário recebe a notificação, o mesmo deve apresentar as fotos comprobatórias da limpeza, sob pena de receber a multa pela não comprovação da limpeza”.
De acordo com a secretaria, em média, a prefeitura faz a limpeza de 20 imóveis por mês. Em 2023, cerca de R$525.848,51 em multas por falta de limpeza em terrenos estão registrados em débito com o município, porém o total de multas pagas até o momento somam R$54.998,72.
Em junho de 2022, a prefeitura de Ponta Grossa realizou a campanha Dia “D Limpeza”, para conscientizar a população sobre a importância de manter os terrenos e os passeios limpos. Na ocasião, houve panfletagem com o objetivo de reforçar as informações sobre a limpeza dos lotes e os canais de denúncia.
DENÚNCIAS
Terrenos abandonados e que estão gerando transtornos para a comunidade podem ser denunciados via 156 e Ouvidoria. O acúmulo de mato e entulho é o esconderijo perfeito para animais peçonhentos e perigosos, como cobras, aranhas e escorpião. A sujeira do terreno também ajuda a atrair ratos. Além disso, existe o perigo gerado pela água parada, o criadouro ideal para o mosquito da dengue. Um terreno sujo também é sinal de perigo no que diz respeito à segurança. O mato alto e o entulho podem servir de esconderijo para criminosos e se tornar ponto de uso de drogas.
COMO LIMPAR O TERRENO
A indicação é de que sempre que for fazer a limpeza de um terreno use roupas adequadas para a proteção e segurança. Isso inclui botas de borracha, calça e camisa de manga comprida, luvas e óculos de proteção. A recomendação evita que você se machuque com pedaços de pedra e entulho, além de ajudar a evitar o incômodo com insetos.
Por segurança, sempre é melhor começar a limpeza do terreno eliminando o mato alto. Dessa forma você terá como enxergar melhor as condições do terreno e os riscos que ele oferece.
A próxima etapa é remover todo o entulho. Dependendo do tamanho do terreno e da quantidade de entulho talvez seja necessário contratar o serviço de máquinas para realizar o trabalho.
É importante lembrar que o entulho retirado do terreno não pode ser jogado em qualquer lugar. É preciso contratar caçambas de empresas que fazem o descarte nos locais corretos.
