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Secretaria de Meio Ambiente de PG notifica 37 proprietários para limpeza de imóveis

Caso os proprietários dos lotes não realizem o serviço de roçada e destinação dos resíduos, as multas podem variar de R$1.053,50 até R$96 mil.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa emitiu notificações para 37 proprietários de residências e estabelecimentos comerciais, solicitando a limpeza de seus imóveis. Os titulares listados têm um prazo de 10 dias, a contar da publicação do edital no Diário Oficial, para realizar a limpeza conforme determinado pela fiscalização.

Em caso de não cumprimento, está prevista a aplicação de multas, que variam de 10 a 80 VRs por cada 1000 m², de acordo com a Lei nº 12.427/2015. Além da multa, o Município pode executar o serviço e cobrar os custos por meio judicial.

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Caso os proprietários dos lotes não realizem o serviço de roçada e destinação dos resíduos, as multas podem variar de R$1.053,50 até R$96.009,41. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa, as multas são calculadas de acordo com o tamanho do imóvel, então o valor da penalidade pode haver uma diferença grande em alguns casos.

COMO A NOTIFICAÇÃO CHEGA ATÉ O PROPRIETÁRIO

O secretário da SMMA, Sandro Rafael Bandeira explicou que o processo de notificação ao dono do imóvel é feito após denúncias via 156, ouvidoria ou por ligação na prefeitura e que posteriormente é realizada a vistoria no local para constatar a veracidade da denúncia.

Após o prazo de 10 dias, caso o proprietário não realize a limpeza do imóvel, ele é multado e tem mais um prazo de 10 dias para realizar a limpeza do terreno. Se o mesmo limpar nesse período, há uma redução de 50% no valor da multa e a isenção da taxa de limpeza, que também é calculada pelo tamanho do lote.

Sandro também ressalta que “Quando o proprietário recebe a notificação, o mesmo deve apresentar as fotos comprobatórias da limpeza, sob pena de receber a multa pela não comprovação da limpeza”.

De acordo com a secretaria, em média, a prefeitura faz a limpeza de 20 imóveis por mês. Em 2023, cerca de R$525.848,51 em multas por falta de limpeza em terrenos estão registrados em débito com o município, porém o total de multas pagas até o momento somam R$54.998,72.

Em junho de 2022, a prefeitura de Ponta Grossa realizou a campanha Dia “D Limpeza”, para conscientizar a população sobre a importância de manter os terrenos e os passeios limpos. Na ocasião, houve panfletagem com o objetivo de reforçar as informações sobre a limpeza dos lotes e os canais de denúncia.

DENÚNCIAS

Terrenos abandonados e que estão gerando transtornos para a comunidade podem ser denunciados via 156 e Ouvidoria. O acúmulo de mato e entulho é o esconderijo perfeito para animais peçonhentos e perigosos, como cobras, aranhas e escorpião. A sujeira do terreno também ajuda a atrair ratos. Além disso, existe o perigo gerado pela água parada, o criadouro ideal para o mosquito da dengue. Um terreno sujo também é sinal de perigo no que diz respeito à segurança. O mato alto e o entulho podem servir de esconderijo para criminosos e se tornar ponto de uso de drogas.

COMO LIMPAR O TERRENO

A indicação é de que sempre que for fazer a limpeza de um terreno use roupas adequadas para a proteção e segurança. Isso inclui botas de borracha, calça e camisa de manga comprida, luvas e óculos de proteção. A recomendação evita que você se machuque com pedaços de pedra e entulho, além de ajudar a evitar o incômodo com insetos.

Por segurança, sempre é melhor começar a limpeza do terreno eliminando o mato alto. Dessa forma você terá como enxergar melhor as condições do terreno e os riscos que ele oferece.

A próxima etapa é remover todo o entulho. Dependendo do tamanho do terreno e da quantidade de entulho talvez seja necessário contratar o serviço de máquinas para realizar o trabalho.

É importante lembrar que o entulho retirado do terreno não pode ser jogado em qualquer lugar. É preciso contratar caçambas de empresas que fazem o descarte nos locais corretos.


Lucas Portela

Lucas Portela

Lucas é jornalista formado em Bacharel pelo Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) de Ponta Grossa.

Graduado desde 2021, possui experiência com redação em portais de notícia, trabalhou nos bastidores de uma emissora de TV local, se aventurou como produtor audiovisual em uma agência de publicidade, já estagiou como assessor de imprensa na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa e atualmente exerce o cargo de jornalista redator no portal Boca no Trombone.

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