Setor imobiliário realiza manifestação em frente à Prefeitura por demora na emissão do ITBI

Construtores, engenheiros, corretores e profissionais ligados ao mercado imobiliário realizaram uma manifestação pacífica na tarde desta sexta-feira (23), em frente à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. O ato, que reuniu representantes de diferentes segmentos da construção civil, teve início às 14h e buscou chamar atenção para a demora na emissão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), apontada como responsável por atrasos em escrituras, financiamentos e novos investimentos no município.

Segundo os participantes, processos encaminhados ainda no começo de dezembro seguem em análise, alguns há mais de 30 dias. A situação preocupa o setor, que afirma que a lentidão compromete o planejamento de obras, o pagamento de comissões e a continuidade de empreendimentos imobiliários em Ponta Grossa.

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Setor aponta prejuízos e cobra agilidade

O presidente da Associação Paranaense de Construtores, Elton Pietrochinski, destacou que a demora afeta toda a cadeia produtiva e reduz a capacidade de investimento.
Em sua fala, ele lembrou que o ITBI é essencial para a conclusão de negociações. “O imposto é pago para a conclusão da transferência do imóvel. Quando o ITBI atrasa 30 ou 40, o comprador não registra, o vendedor não recebe e o incorporador não consegue seguir com novos investimentos”, pondera.

Elton também ressaltou que a morosidade compromete empregos e obras planejadas. “Ficamos com equipes paradas aguardando recursos para iniciar projetos. Isso impacta diretamente a arrecadação do município, a geração de empregos e toda a economia local”, complementa.

A representante do setor imobiliário, Keurien Zubek, reforçou que a fila do ITBI já ultrapassa meses e que a situação impede o pagamento de comissões e a liberação de documentos fundamentais para o mercado.

Segundo ela, o impacto atinge inúmeras famílias. “Tenho cerca de dez corretores com comissões atrasadas porque os processos não avançam. Sem o registro, não recebemos nada, e isso pesa ainda mais no início do ano”, pontua.

Keurien destacou que a paralisação se estende a outros segmentos. “Quando o construtor não consegue seguir, o material de construção deixa de vender, pedreiros ficam sem trabalho e toda a cadeia produtiva fica travada”, finaliza.

ITBI: reclamações, impactos e posicionamento da Prefeitura

Nos últimos dias, o portal BnT! Online recebeu diversos relatos sobre atrasos na análise do ITBI em Ponta Grossa. Segundo profissionais do setor, processos protocolados entre 5 e 10 de dezembro ultrapassam, em alguns casos, 30 dias sem retorno — período considerado crítico devido ao encerramento fiscal e à necessidade de registrar imóveis para liberação de recursos.

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Outro ponto levantado é o impacto econômico: escrituras paradas afetam financiamentos, reduzem a compra de materiais, freiam novos investimentos e geram incerteza para construtoras, incorporadoras e profissionais autônomos.

Confira a nota enviada pela Prefeitura Municipal na íntegra aqui:

Em respeito ao diálogo e à transparência, uma comissão representativa do setor imobiliário e da construção civil foi recebida para reunião com a equipe da Administração Municipal.

A Prefeitura reforça que trabalha de forma permanente para tornar os processos mais ágeis e eficientes. Nos últimos meses, houve avanços significativos na tramitação de documentos e procedimentos, porém mudanças estruturais dessa natureza exigem tempo e ajustes cuidadosos.

O desconto concedido durante o 2° semestre de 2025 resultou em uma demanda muito superior à média, o que ocasionou um aumento expressivo no volume de processos e atrasos pontuais, inclusive em etapas internas.

Diante desse cenário, reformas importantes já estão em andamento para agilizar os fluxos, com a eliminação de etapas que se mostraram excessivamente demoradas. No entanto, para garantir segurança jurídica e a proteção do cidadão, algumas adequações ainda estão sendo realizadas, o que pode demandar alguns dias.

Além disso, a Prefeitura destacou servidores para uma força-tarefa específica, com o objetivo de reduzir a demanda represada e acelerar a análise dos novos processos que estão sendo protocolados.

A Administração Municipal ressalta que a situação relatada trata-se de uma questão pontual e reforça o compromisso com o diálogo, transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Setor cobra soluções estruturais

Durante a manifestação, representantes também defenderam:

• maior uso de tecnologias e inteligência artificial para agilizar processos;

• revisão de fluxos internos para reduzir etapas e tempo de atendimento;

• tratamento diferenciado para imóveis de programas habitacionais, como “Minha Casa, Minha Vida”;

• diálogo contínuo entre o Município e entidades da construção civil.

Reunião com o secretário da Fazenda

A categoria foi recebida pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, que ouviu as demandas apresentadas. A prefeita, Elizabeth Schmidt, não participou porque estava em outro compromisso oficial no mesmo horário.

O setor aguarda novas definições e afirma que seguirá mobilizado até que haja uma solução para o problema.

Confira a reportagem na íntegra aqui: