O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta segunda-feira (14) ao julgamento dos réus do Núcleo 4, apontado como o “núcleo de desinformação” na tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro na Presidência mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Durante a sessão, Moraes fez a leitura do relatório da ação penal, que detalha como os sete réus do grupo, entre militares da reserva e civis, teriam atuado para propagar desinformação, atacar instituições democráticas e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.
“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou o ministro, citando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Abin paralela e ataques às Forças Armadas
Segundo a PGR, o grupo chegou a montar uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de monitorar adversários políticos do então governo. A denúncia também cita uma campanha coordenada de difamação contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica, com o intuito de coagi-los a apoiar os planos golpistas.
Quem são os réus do Núcleo 4
O grupo responde por diversos crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado, ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.
Confira os nomes:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
As defesas alegam ausência de provas diretas e sustentam que a acusação da PGR se baseia em indícios genéricos e não individualiza condutas, o que, segundo os advogados, compromete a legalidade do processo.
Sessão e próximos passos
A sessão começou pouco depois das 9h, com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reafirmou os pontos centrais da denúncia. Na sequência, os advogados de defesa terão direito à palavra.
Ainda não está prevista a votação dos ministros nesta primeira sessão. As próximas audiências estão marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os votos do colegiado devem ser apresentados.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros:
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Alexandre de Moraes (relator)
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Flávio Dino
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Cristiano Zanin
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
Julgamentos em blocos
A denúncia da PGR foi dividida em núcleos com base na atuação de cada grupo dentro do suposto plano golpista. O Núcleo 1, classificado como “crucial”, já teve julgamento concluído, com a condenação de Jair Bolsonaro e outros seis envolvidos.
Além do atual julgamento, o Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, e o Núcleo 2 está previsto para dezembro.
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