STF inicia julgamento do “Núcleo de Desinformação” por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta segunda-feira (14) ao julgamento dos réus do Núcleo 4, apontado como o “núcleo de desinformação” na tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro na Presidência mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Durante a sessão, Moraes fez a leitura do relatório da ação penal, que detalha como os sete réus do grupo, entre militares da reserva e civis, teriam atuado para propagar desinformação, atacar instituições democráticas e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.

“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou o ministro, citando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Abin paralela e ataques às Forças Armadas

Segundo a PGR, o grupo chegou a montar uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de monitorar adversários políticos do então governo. A denúncia também cita uma campanha coordenada de difamação contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica, com o intuito de coagi-los a apoiar os planos golpistas.

Quem são os réus do Núcleo 4

O grupo responde por diversos crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado, ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.

Confira os nomes:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

As defesas alegam ausência de provas diretas e sustentam que a acusação da PGR se baseia em indícios genéricos e não individualiza condutas, o que, segundo os advogados, compromete a legalidade do processo.

Sessão e próximos passos

A sessão começou pouco depois das 9h, com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reafirmou os pontos centrais da denúncia. Na sequência, os advogados de defesa terão direito à palavra.

Ainda não está prevista a votação dos ministros nesta primeira sessão. As próximas audiências estão marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os votos do colegiado devem ser apresentados.

A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (relator)

• Flávio Dino

• Cristiano Zanin

• Luiz Fux

• Cármen Lúcia

Julgamentos em blocos

A denúncia da PGR foi dividida em núcleos com base na atuação de cada grupo dentro do suposto plano golpista. O Núcleo 1, classificado como “crucial”, já teve julgamento concluído, com a condenação de Jair Bolsonaro e outros seis envolvidos.

Além do atual julgamento, o Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, e o Núcleo 2 está previsto para dezembro.