Stocco aciona MP contra terceirização da merenda escolar em Ponta Grossa
Vereador Geraldo Stocco acionou o Ministério Público contra a terceirização da merenda escolar em Ponta Grossa. Edital de R$ 96 milhões foi suspenso.
O vereador Geraldo Stocco (PV) acionou o Ministério Público de Ponta Grossa nesta quarta-feira (20) para tentar impedir a terceirização da merenda escolar nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Segundo ele, a medida da Prefeitura contraria uma lei de sua própria autoria, aprovada em 2024, que proíbe a terceirização do ensino municipal. Uma nova emenda será apresentada para estender a proibição também aos serviços de alimentação.
A Prefeitura havia lançado um edital de licitação no valor de R$ 96 milhões, prevendo a contratação de uma empresa terceirizada para preparar e distribuir a merenda escolar. O serviço englobava o pré-preparo e preparo da merenda, distribuição nas escolas, supervisão, logística e até manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados. Apesar disso, a Prefeitura suspendeu o edital e informou que o edital será republicado, após readequações, com um novo cronograma.
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“Na nossa visão esse edital é contra a lei, desrespeita uma norma aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita Elizabeth. Além disso, é uma medida equivocada”, afirmou Stocco. O vereador ainda criticou a falta de diálogo: “Não vejo sentido em mexer em um serviço que funciona bem e com um investimento tão alto. O valor previsto no edital é o dobro do que a Prefeitura gasta hoje com a merenda.”
Stocco também mencionou casos de terceirização em outras cidades, como São Paulo, onde estudantes chegaram a receber apenas “meia banana” como refeição. “Isso pode acontecer em Ponta Grossa se a terceirização for concretizada. Para muitas crianças, a merenda é a principal refeição do dia”, destacou.
A denúncia foi formalizada junto à 12ª Promotoria do Ministério Público de Ponta Grossa, comandada pelo promotor Márcio Dantas, que deve analisar o caso nos próximos dias.
A reportagem do Portal BnT entrou em contato com a Prefeitura de Ponta Grossa para pedir um posicionamento a respeito do edital de terceirzação da merenda escolar, mas ainda não obtivemos um retorno.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
