Bianco apresentou projeto de lei para proibir expressamente que hospitais, clínicas e estabelecimentos correlatos realizem ou o custeiem tratamento hormonal e/ou procedimento cirúrgico para mudança de sexo ou gênero em menores de 18 (dezoito) anos no Município de Ponta Grossa.
O vereador justifica que “por mais incrível que possa parecer, crianças de 4 (quatro) anos estão fazendo cirurgia de mudança de sexo em hospitais públicos, em rápida pesquisa podemos encontrar várias notícias relatando estes casos. Estou apresentando este projeto antes mesmo dessas cirurgias ou tratamentos hormonais acontecerem em nosso município.”
Bianco cita notícia onde 380 pessoas identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos e 100 são adultos a partir dos 18 anos.
Na proposta de Bianco é previsto acompanhamento psicológico ao menor, aos pais ou responsáveis legais de no mínimo 2 (dois) anos, prazo respeitado mesmo quando seu término superar os 18 (dezoito) anos do paciente.
“A ciência diz que a maior parte das crianças confusas em relação de seu gênero tem isto melhor resolvido após a puberdade ou com psicoterapia. E, se mesmo assim ela não se identificar com seu gênero, ela poderia fazer isso após os 18 (dezoito) anos, mas não enquanto criança ou adolescente.” Pondera o vereador. “É necessário garantir que as crianças e adolescentes da cidade de Ponta Grossa sejam protegidas contra decisões de pais e/ou médicos que possam prejudicar sua saúde e bem-estar para o resto de suas vidas.”
O Projeto de Lei foi protocolado e tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa sob nº 40/2023.
