Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem valores superiores a um salário mínimo darão início ao recebimento da primeira parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira (2). O pagamento será realizado de forma escalonada, levando em consideração o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e se estenderá até o dia 8 de maio.
A antecipação do décimo terceiro para aqueles que recebem o benefício no valor mínimo, correspondente ao salário atual de R$ 1.518, teve início no último dia 24. Estima-se que aproximadamente 34,2 milhões de pessoas sejam contempladas com esta ação.
Com a previsão de injetar cerca de R$ 73,3 bilhões na economia nacional, a antecipação do décimo terceiro será realizada em duas parcelas. A segunda parcela está programada para ser paga entre os dias 26 de maio e 6 de junho. As datas específicas são determinadas com base no dígito final do NIS e na faixa de renda dos beneficiários. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade no recebimento em relação aos que possuem uma renda maior.
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A partir do dia 16 de abril, os segurados puderam consultar informações sobre o décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou acessando o site oficial gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, a consulta também pode ser feita através do telefone 135. Neste caso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações pessoais antes da consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês passado. Esta marca o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes dos períodos habituais de pagamento, que ocorrem normalmente em agosto e dezembro. As antecipações nos anos de 2020 e 2021 foram uma resposta às dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19. Nos anos seguintes, as parcelas foram pagas em maio e junho, enquanto para 2024 estão previstas para os meses de abril e maio.
De acordo com dados mais recentes divulgados pelo INSS, cerca de 28,68 milhões de segurados, representando aproximadamente 70,5% do total, recebem até um salário mínimo mensalmente (R$ 1.518). Por outro lado, aproximadamente 11,98 milhões superam este valor, sendo que cerca de 10,6 mil beneficiários alcançam o teto máximo da Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas deverá receber cerca de 50% do décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão seus valores calculados proporcionalmente.
*Com informações da Agência Brasil