A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria dos vereadores Julio Küller (MDB) e Paulo Balansin (União), que institui o Programa “Nutrição Familiar” nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal.
De acordo com o texto, o programa prevê a entrega quinzenal de kits com hortifrutigranjeiros da época aos alunos matriculados e com frequência regular. Cada kit deve ter 3 quilos de alimentos, embalados de forma transparente e com a logomarca do programa. A distribuição está prevista para as sextas-feiras de cada quinzena, podendo ser antecipada caso não haja expediente escolar no dia.
Confira as últimas notícias sobre Ponta Grossa (Clique aqui).
Os kits serão compostos conforme critérios nutricionais definidos pelo Município, garantindo segurança alimentar em períodos extraclasses. A lei define como hortifrutigranjeiros frutas, verduras, tubérculos, legumes, grãos e produtos de origem animal.
O projeto também estabelece que a compra dos alimentos deverá priorizar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais sediados em Ponta Grossa. Caso não haja disponibilidade local, a prioridade se estende aos municípios da AMCG, incentivando a economia regional.
O BnT conversou com o presidente da Câmara e coautor do projeto, vereador Julio Küller, que destacou a motivação da proposta. “Esse é um projeto idealizado por mim e pelo Paulo para dar uma qualidade alimentar melhor não só para as crianças, mas para suas famílias também. Impetramos o projeto para que os vereadores analisem e temos possibilidade de avançar ainda neste ano, para que possamos licitar no próximo ano”, ressaltou.
O texto segue o entendimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que limita os recursos da alimentação escolar ao período letivo. A justificativa do PL argumenta que muitos estudantes em situação de vulnerabilidade dependem da escola para garantir alimentação adequada, e que o programa busca ampliar esse acesso, considerando que a insegurança alimentar também atinge crianças e adolescentes fora do período escolar.
Conheça o nosso canal no Youtube.
