A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão o Projeto 286/2025 que sugere a troca do pagamento de multas indicadas pela autoridade de trânsito municipal, por doação de sangue ou de medula. Votada na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01), a proposta é de autoria do vereador Ricardo Zampieri (PL) e busca incentivar o aumento dos estoques de sangue e medula óssea nos serviços oficiais de hemoterapia.
O projeto prevê a possibilidade da conversão de pagamento de multas de trânsito de natureza leve impostas pela autoridade de trânsito municipal em doação de sangue ou de medula óssea nas unidades oficiais de hemoterapia. De acordo com o projeto, veículos licenciados em outros estados não poderão utilizar o benefício.
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A iniciativa indica que a proposta é facultativa, podendo o condutor escolher pela conversão pela doação ou pelo pagamento tradicional da multa. Para o poder público caberá a função de regulamentar quais infrações poderão ser convertidas em doação, observando o limite legal de duas doações por ano.
Comprovação de doação
O motorista que optar pela doação deverá apresentar uma certidão emitida pela unidade de hemoterapia com o nome completo do doador, CPF, data da doação, identificação da unidade de hemoterapia ou de medula óssea, carimbo oficial e assinatura do responsável técnico.
Justificativa
Autor do projeto, Zampieri defende que a iniciativa pretende incentivar a doação de sangue e medula óssea, assim, diminuindo os baixos estoques das unidades de hemoterapia de Ponta Grossa. “A proposta tem como objetivo primordial incentivar o aumento dos estoques de sangue e medula óssea nos serviços oficiais de hemoterapia, contribuindo para salvar vidas e atender à crescente demanda por transfusões e transplantes nos hospitais da cidade e da região”, explica.
