A Câmara dos Deputados pode discutir em breve o Projeto de Lei 68/26, que propõe declarar de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, ambos com a substância tirzepatida. Essa declaração permitiria a quebra de patente desses produtos, possibilitando a produção por outras empresas e tornando-os mais acessíveis.
Apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), o projeto visa reduzir os altos custos desses medicamentos, que variam de R$ 1.400 a R$ 3 mil. Eles são usados no tratamento da obesidade, diabetes tipo 2 e doenças relacionadas ao sobrepeso. Caso aprovado, o projeto seria votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara.
O projeto também altera a Lei 9.279/96, que regula a propriedade industrial, permitindo a quebra de patente em situações de emergência ou quando há interesse público. A medida permitiria a fabricação do medicamento por outras empresas, mediante compensação ao detentor da patente, com pagamento de 1,5% do preço de venda.
Embora a proposta tenha recebido apoio de muitos deputados, como o autor do projeto, que defende o benefício financeiro para o país e o acesso mais amplo aos medicamentos, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) fez críticas, alertando sobre riscos jurídicos para a indústria e a inovação no Brasil.
Exceções à proposta incluem medicamentos à base de liraglutida, como o Saxenda, e produtos com semaglutida, como o Ozempic, cujas patentes já expiraram ou expirarão em breve.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
*Com informações da Câmara de Deputados
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