Gastou com veterinário? Projeto pode permitir desconto no Imposto de Renda
Projeto prevê dedução de até R$ 2.275,08 em despesas veterinárias no Imposto de Renda. Saiba quem terá direito e quando poderá valer.
Quem tem cachorro ou gato em casa sabe que cuidar da saúde dos animais pode pesar no orçamento. Mas uma proposta que começou a tramitar no Senado Federal pode trazer um alívio financeiro para os tutores. O projeto prevê que gastos com veterinário, exames e tratamentos de pets possam ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite anual de R$ 2.275,08.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5.668/2026, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). A ideia é permitir que despesas com a saúde de animais de estimação sejam consideradas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de maneira semelhante a outras deduções já previstas na legislação.
Senado Federal+1
Quais despesas com pets poderão ser descontadas?
Caso o projeto seja aprovado, os tutores poderão incluir diferentes gastos relacionados à saúde dos animais na declaração do Imposto de Renda.
Entre as despesas previstas estão:
– Consultas com médicos-veterinários;
– Atendimentos em clínicas e hospitais veterinários;
– Exames laboratoriais e radiológicos;
– Tratamentos de saúde;
– Aparelhos ortopédicos e próteses;
– Planos de atendimento veterinário, conforme as regras da proposta.
Para despesas com aparelhos ortopédicos e próteses, será necessário apresentar a prescrição veterinária e a documentação fiscal exigida.
Por outro lado, valores reembolsados por empresas ou cobertos por seguros não poderão ser utilizados para conseguir o benefício fiscal.
Quanto o tutor poderá economizar?
O projeto estabelece um limite anual de R$ 2.275,08 em deduções, independentemente da quantidade de cães e gatos que o contribuinte possua.
Na prática, isso não significa receber esse valor de volta, mas reduzir a renda utilizada pela Receita Federal para calcular o imposto devido.
Por exemplo, uma pessoa que tenha R$ 50 mil de renda tributável e consiga comprovar R$ 2 mil em despesas veterinárias poderá, pelas regras propostas, reduzir a base de cálculo para R$ 48 mil.
O valor efetivamente economizado dependerá da situação tributária de cada contribuinte.
Animais precisarão estar cadastrados
Uma das exigências previstas no projeto é que os animais estejam registrados no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas.
Atualmente, o sistema permite o cadastramento de cães e gatos. Por isso, essas seriam as primeiras espécies contempladas pelo benefício.
O senador Plínio Valério argumenta que a proposta busca incentivar os cuidados com a saúde animal e aliviar parte das despesas enfrentadas pelas famílias brasileiras.
A possibilidade de ampliação do cadastro também poderia permitir que outras espécies de animais de estimação fossem contempladas futuramente.
Quando o desconto poderá começar a valer?
Apesar da repercussão positiva que a medida pode provocar entre os tutores, o desconto ainda não está em vigor.
O projeto foi apresentado em 27 de outubro de 2026 e, conforme a consulta ao Senado, permanece aguardando encaminhamento para análise legislativa.
Para começar a valer, a proposta precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional e se transformar em lei.
Pelo texto apresentado, o benefício teria duração de cinco anos e começaria a produzir efeitos em 1º de janeiro do ano seguinte à publicação da lei.
Até que isso aconteça, as despesas com consultas e tratamentos veterinários continuam sem essa possibilidade de dedução no Imposto de Renda. (As informações são da Agência Senado)
Leia também Cientistas identificam primeira estrela verde conhecida no Universo
