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Tag: Aborto
Senado: propostas sobre aborto, Libras, terras da União e maioridade penal aguardam pauta
Entre os itens aptos para deliberação está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/2023, que prevê a realização de um plebiscito nacional para que a população decida sobre a descriminalização do aborto
Aprovado projeto que dificulta aborto legal em crianças e adolescentes no Brasil
A Câmara aprovou projeto que dificulta aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência. Texto segue para o Senado; entenda
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para retomar o...
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
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Feto é encontrado dentro de sacola em bairro de Ponta Grossa
Feto foi encontrado dentro de uma sacola, no jardim Los Angeles, em Ponta Grossa. Polícia e IML atenderam a ocorrência, que será investigada
Mulher sofre aborto após levar chute na barriga no Paraná: homem é denunciado
Na denúncia o MPPR cita três fatos criminosos em que a mulher foi agredida pelo ex-companheiro. O primeiro, em maio de 2024, foi o caso que resultou no aborto
