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Regulamentação

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Destaque

Câmara pode votar regulamentação de aplicativos com foco no trabalho autônomo

Por Luis Carlos Pimentel · 13 abr

Política

Câmara discute medidas para proteger crianças na internet

18 ago 2025

Política

CPI das bets revela crimes e impactos econômicos no setor de apostas online

11 jun 2025

02 jun 2025

Ponta Grossa

Prefeita regulamenta Programa de Incentivo ao Comércio, Turismo e Datas Comemorativas

O decreto também autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, respeitando as legislações vigentes

02 jun 2025

20 mai 2025

Brasil

Novo decreto de Lula transforma ensino a distância no Brasil, saiba quais os cursos estão proibidos

Lula assina decreto que regulamenta EAD no Brasil, limitando cursos 100% online em áreas como Saúde e Direito e exigindo atividades presenciais.

20 mai 2025

25 fev 2025

Publieditorial

Governo esclarece regras após proibição de bônus em apostas

Nova legislação proíbe os tradicionais bônus de boas-vindas. Cashback de apostas é destaque entre as novas promoções oferecidas pelas plataformas.

25 fev 2025

21 jun 2024

Política

Lula deve sancionar projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar

Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos

21 jun 2024

24 mai 2024

Eleições 2024

BNT Entrevista: Entenda como funciona o processo eleitoral, com Gilberto Romero Perioto

O juiz eleitoral Gilberto Romero Perioto esclarece dúvidas e apesenta algumas mudanças sobre o funcionamento do processo eleitoral de 2024

24 mai 2024

09 abr 2024

Ponta Grossa

Projeto que pretendia regulamentar uso de estilingue em PG é retirado de pauta

A ideia seria reconhecer o estilingue como esporte na cidade e, desta maneira, regulamentar o uso do objeto, com normas e regras

09 abr 2024

28 mar 2024

Ponta Grossa

Motoristas de app se posicionam contra Projeto de Lei para regulamentar o setor

A falta de clareza em relação à carga horária e a possibilidade de redução nos ganhos preocupam os profissionais, que temem ter que trabalhar mais horas

28 mar 2024

18 jan 2024

#VCcomaBNT

Profissionais da saúde em PG cobram regulamentação de lei para práticas integrativas

Em agosto de 2023 a prefeita Elizabeth Schmidt assinou um decreto que incluía as PICS entre os serviços ofertados pelo Município

18 jan 2024

23 nov 2023

Campos Gerais

Prefeitura de Castro regulamenta a Zona Verde Digital

Estar Digital de Castro está presente no centro e na Vila Rio Branco

23 nov 2023

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