Profissionais da área da saúde em Ponta Grossa estão cobrando as autoridades pela regulamentação de uma lei aprovada há cinco meses, que estabelece normas gerais para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Rede Municipal de Saúde da cidade. A legislação visa seguir as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
O portal Boca no Trombone recebeu relatos de trabalhadoras da área, entre elas a terapeuta Maria Angélica, que destacou as dificuldades enfrentadas ao realizar atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Alguns dos desafios incluem a falta de conhecimento sobre a política nacional de práticas integrativas, a legitimação de novas racionalidades médicas já regulamentadas, o desconhecimento por parte dos gestores e profissionais de saúde sobre essas práticas, entre outros”, conta.
A profissional terapeuta ainda explica que essas questões impactam significativamente na implementação e estruturação das práticas integrativas no SUS, uma vez que as PICS visam a prevenção das doenças, o que demanda tempo para um trabalho bem desempenhado.
“A abertura do Sistema Único de Saúde de Ponta Grossa para os profissionais habilitados para aplicar as técnicas facilitará muito no serviço de atendimento à população e consequentemente diminuirá as filas para atendimento. As Práticas Integrativas estão presentes para complementar os profissionais da área da saúde e, se bem alinhadas, todos ganham. No entanto, é importante que haja diálogo entre os profissionais da área da saúde e os terapeutas, de modo a integrar conhecimentos e práticas em benefício dos pacientes”, finaliza Maria Angélica.
Em agosto de 2023 a prefeita Elizabeth Schmidt assinou o decreto 22.140/2023, que incluía as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) entre os serviços ofertados pelo Município. Os atendimentos serão gerenciados através da recém-criada Linha de Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária, departamento integrante da Fundação Municipal de Saúde.
“Essa é uma grande conquista para nosso Município, que passará a oferecer atendimentos como, por exemplo, Acupuntura e Auriculoterapia, proporcionando uma atenção ampla e diferenciada à saúde da nossa população”, disse a prefeita na época.
O que são Práticas Integrativas e Complementares (PIC)?
As Práticas Integrativas e Complementares (PIC) referem-se a abordagens terapêuticas que vão além dos métodos convencionais de tratamento médico. Elas incorporam práticas e técnicas de diferentes sistemas de medicina, muitas vezes tradicionais e baseadas em evidências, com o objetivo de complementar o cuidado oferecido pela medicina convencional. Essas práticas buscam integrar aspectos físicos, emocionais, mentais e espirituais na promoção da saúde e prevenção de doenças.
Na Rede Municipal de Saúde, a inclusão das PIC significa que essas abordagens são reconhecidas e integradas aos serviços de saúde oferecidos pelo município. Isso pode incluir terapias como acupuntura, auriculoterapia, homeopatia, fitoterapia, yoga, meditação, entre outras. A ideia é proporcionar aos pacientes uma variedade de opções terapêuticas, permitindo uma abordagem mais holística e personalizada para o tratamento e a prevenção de doenças.
O Vereador Dr. Erick, autor da lei, também falou com o portal Boca no Trombone, explicando: “Ainda estamos na expectativa do executivo colocar em prática. É necessário que haja um esforço da Secretaria de Saúde para regulamentar as práticas e criar protocolos específicos, permitindo que os pacientes das unidades básicas de saúde possam usufruir desses benefícios. Isso ajudaria a aliviar o sistema, inclusive na atenção secundária, onde muitos casos são encaminhados às especialidades, podendo ser tratados a nível de atenção primária.”
Ao ser contatada pela equipe do portal BNT, a Prefeitura de Ponta Grossa respondeu que a Fundação Municipal de Saúde já realizou um levantamento dos profissionais com formação em práticas integrativas no município. Além disso, informou que está trabalhando nos trâmites necessários para a implantação das práticas de acupuntura e auriculoterapia, com previsão para acontecer em breve.
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