O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), enviou uma nota ao Portal BnT em resposta aos questionamentos feitos pela reportagem sobre a condenação proferida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) na última quarta-feira (12).
Em nota, a Secretaria destacou que a medida vai ser acatada e que equipes técnicas da entidade já estão analisando soluções para reduzir as filas do SUS em Ponta Grossa. “As equipes técnicas da Sesa estão analisando o contexto específico e elaborando um plano, que será alinhado com o município para garantir a efetividade da gestão compartilhada do SUS, respeitando o princípio da colaboração tripartite”, destaca a nota.
A nota também destaca que o Paraná tem adotado medidas para redução das filas do SUS. “Um exemplo é o Programa Opera Paraná, uma estratégia criada para reduzir filas e aumentar a realização de cirurgias eletivas de maneira descentralizada, garantindo atendimento mais ágil e próximo dos pacientes.”, diz a nota.
Você pode conferir a nota completa ao fim da matéria.
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Condenação
O Município de Ponta Grossa e o Estado do Paraná foram condenados a apresentar um plano, em até 90 dias, para que as filas de espera para consultas, cirurgias e atendimentos no SUS sejam reduzidas na cidade.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, resultado de uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Dados apontam que pelo menos 38.500 pessoas estão na fila de espera.
Ao Portal BnT, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) “trabalha diariamente para solucionar questões referentes ao tempo de espera no Sistema Único de Saúde, inclusive com resultados relevantes na redução das filas para atendimento e procedimentos nas mais diversas especialidades nos últimos dois anos”, diz.
O Município ainda informou que dados foram apresentados ao MPPR e que vai recorrer da decisão.
O Portal BnT segue acompanhando o desdobramento do caso..
Nota da Sesa
A Fundação Municipal de Saúde trabalha diariamente para solucionar questões referentes ao tempo de espera no Sistema Único de Saúde, inclusive com resultados relevantes na redução das filas para atendimento e procedimentos nas mais diversas especialidades nos últimos dois anos.
Por conta dos números já apresentados ao Ministério Público e de um planejamento estratégico que prevê ainda mais investimentos no setor, agilizando as demandas por atendimento, além de jurisprudências recentes do Tribunal de Justiça do Paraná, o Município informa que irá recorrer da decisão.