Gilmar questiona decisão da 2ª Turma que afastou Andrei

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a decisão da 2ª Turma que afastou Andrei da Polícia Federal. Em manifestação, ele destacou a rapidez com que os ministros André Mendonça, relator da ação, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques formaram maioria para manter o afastamento. A crítica central é a suposta falta de comunicação prévia aos demais integrantes do colegiado sobre a convocação da sessão extraordinária.

Segundo Gilmar, a sequência de horários revela um procedimento incomum. Ele citou que às 8h43, Mendonça deu aval ao pedido de medida cautelar que determinou o afastamento de Andrei. Pouco depois, às 9h29, o gabinete do relator incluiu o processo na pauta da 2ª Turma. Às 9h38, o gabinete de Gilmar foi informado sobre a convocação da sessão extraordinária, marcada para as 10h do mesmo dia.

Sequência de horários levanta suspeita de ajuste

Para Gilmar, essa sequência de horários “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado”. A declaração foi dirigida ao presidente da 2ª Turma, ministro Luiz Fux. O ministro também menciona um “prévio ajuste – não comunicado à parcela dos demais colegas integrantes do colegiado”, entre Fux e Mendonça.

O intervalo entre a inclusão na pauta e o início da sessão foi de apenas 31 minutos. Isso, segundo Gilmar, inviabilizou uma análise mais aprofundada do caso pelos demais ministros. A fonte não detalhou se houve tentativa de contato prévio com outros gabinetes antes da convocação formal.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.poder360.com.br

Pedido de vista e votos em minutos

O ministro afirma que pediu vista na ação às 10h, assim que a sessão começou. No entanto, às 10h04 e 10h06, respectivamente, Fux e Kassio já haviam acompanhado o relator. Ou seja, em menos de seis minutos após o início da sessão, a maioria já estava formada. O pedido de vista de Gilmar não impediu a conclusão do julgamento, pois os votos já haviam sido proferidos.

Esse cenário, na avaliação de Gilmar, compromete a colegialidade e a possibilidade de debate. Ele ressaltou que a celeridade não pode se sobrepor ao devido processo legal. A fonte não detalhou se outros ministros também manifestaram desconforto com a condução da sessão.

Igualdade entre os membros da Turma

Por fim, o ministro indica a “necessidade de tratar todos os membros da Turma de forma igualitária, sob pena de inviabilizar a participação em sessões designadas mediante entendimento reservado entre o presidente da Turma e o relator, à margem dos demais integrantes do colegiado”. A fala sugere que a prática, se repetida, pode excluir ministros de decisões relevantes.

Gilmar não questionou o mérito do afastamento de Andrei, mas sim o rito processual. A fonte não detalhou se o ministro pretende levar o caso ao plenário do STF ou se a manifestação foi apenas um registro de protesto. O episódio reacende o debate sobre transparência e comunicação interna no Supremo.

O caso segue em andamento e novos desdobramentos podem ocorrer. A reportagem continuará acompanhando as movimentações da 2ª Turma e as reações dos demais ministros. Para mais notícias sobre o STF e a política nacional, continue no Boca no Trombone.

Fonte

• www.poder360.com.br
• Priorize o Poder no Google (www.google.com)
• Supremo Tribunal Federal (portal.stf.jus.br)
• íntegra (static.poder360.com.br)
• o Poder360 integra o (thetrustproject.org)