A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei (PL) 345/2025, conhecido como Lei Sorriso Negro, que institui ações permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas municipais da cidade. A medida será votada em segundo turno na próxima quarta-feira (19).
O projeto de lei propõe que o município desenvolva estratégias obrigatórias para combater o racismo nas escolas, incluindo a criação de uma cartilha sobre prevenção e a implementação de um protocolo para lidar com casos de racismo. A cartilha será elaborada em colaboração com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um dos principais conselhos sobre questões de racismo em Ponta Grossa. Além disso, o projeto prevê treinamentos contínuos para os educadores sobre o tema.
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A Lei Sorriso Negro também introduz o Selo Baobá, uma classificação para as escolas que adotarem com sucesso as estratégias de combate ao racismo. O projeto surgiu a partir de um diálogo com o vereador jovem Gustavo, que trouxe dados sobre o aumento dos casos de racismo nas escolas. De acordo com Geraldo Stocco, autor da proposta, a ideia é agir o mais cedo possível para prevenir a discriminação racial no ambiente escolar.
O projeto visa não apenas coibir atitudes racistas, mas também promover um ambiente mais inclusivo e educacionalmente enriquecedor para todos os estudantes. A proposta foi recebida com apoio de diversos segmentos da sociedade e é vista como um avanço na luta contra o racismo em Ponta Grossa.
*Com informações da CMPG
