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Mantido projeto de lei que dispõe sobre a prática de grafite em Ponta Grossa

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Geraldo Stocco também retratou que o projeto visa fomentar o grafite no município

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27), os vereadores de Ponta Grossa derrubaram por 14 votos contrários, o parecer (contrário) da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), sobre o Projeto de Lei nº 318/21 de autoria do vereador Geraldo Stocco. Com o resultado, a expectativa é da criação da “Lei Rodrigo Carneiro da Silva”. O projeto dispõe sobre a promoção e prática da arte urbana do grafite em Ponta Grossa, as reconhecendo como manifestações artísticas de valor cultural, e dá outras providências.

O vereador Stocco, disse que Rodrigo era empresário na cidade, incentivador do grafite e patrocinou várias áreas que existe. “É possível ver arte na Arena Multiuso, atrás da Catedral – painel de Jesus e Maria, próxima da Estação Arte, Casa do Idoso, enfim, vários lugares onde o grafite está presente, e isso acaba deixando o ambiente mais bonito. Essa nossa lei ela não é inconstitucional. Eu li o parecer do Ibam, no início ele começa falando sobre descriminalizar o grafite e em dado momento do parecer, ele chama a lei de inócua, o que não é competência do Ibam”.

Geraldo Stocco também retratou que o projeto visa fomentar o grafite no município. “Inclusive nós destinamos emendas parlamentar para a compra de tinta para que mais dessa arte aconteça, e o município vai escolher alguns lugares e vai fazer mais parcerias”.

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Em outra votação, por 14 votos favoráveis foi mantido o parecer contrário que pede a inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 133/21, de autoria do Vereador Felipe Passos, que dispõe sobre a criação do Programa “BIKE PG” no âmbito do município de Ponta Grossa.

Projeto de lei em primeira e segunda discussão

Em primeira discussão, o projetos de Lei 296/2022, do vereador Dr. Erick, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, foi aprovado por 15 votos favoráveis; e o 008/2023, da vereadora Josi do Coletivo, que denomina de Alnary Nunes Rocha Filho a rua F, do Loteamento Campobello Gold 1, Bairro Colônia Dona Luiza, foi aprovado por 17 votos.

Já em segunda discussão, o Projeto de Lei 019/2023, do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPA, foi aprovado por 16 votos, enquanto que o Projeto de Lei 384/2022, do vereador Filipe Chociai, que concede o Título de Cidadão Honorário a Renato dos Santos Taborda, também foi aprovado por 17 votos favoráveis.

Matheus de Lara

Matheus de Lara

Jornalista formado pelo Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) de Ponta Grossa.

Graduado em dezembro de 2019, já trabalhou por dois anos em jornal impresso em conjunto com um portal de notícias. Atualmente exerce o cargo de jornalista no Portal Boca no Trombone, desde 13 de março de 2023.

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