O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1º) vetar os depoimentos do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na ação penal que apura uma suposta trama golpista. Ambos foram arrolados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e réu no processo.
Na decisão, Moraes argumentou que os dois são investigados em inquéritos correlatos e, portanto, não podem atuar como testemunhas. “Todas investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados [Bolsonaro], em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu o ministro.
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Eduardo Bolsonaro é investigado pelo STF por suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos para que autoridades estrangeiras adotassem medidas contra a Corte brasileira. Já Carlos Bolsonaro foi indiciado no inquérito sobre suposta espionagem ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), conhecido como o caso da “Abin Paralela”.
Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação dos réus do chamado núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão marcados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Por estarem na condição de testemunhas, os convocados não poderão mentir sobre os fatos que eventualmente tenham presenciado.
*Com informações da Agência Brasil
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