Foi aprovada nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Ciência e Tecnologia, a presença do ministro da economia Paulo Guedes para explicar o corte de 90% do orçamento (cerca de R$ 600 milhões) para o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A proposta de convocação partiu do presidente da Comissão, deputado federal Aliel Machado (PSB). Em acordo com lideranças do Governo, ficou acertado que o ministro irá comparecer à reunião da Comissão no dia 10 de novembro. Antes disso, já na semana que vem, o deputado Aliel e outros integrantes da comissão deverão se reunir com Guedes e com técnicos do Ministério para tentar reverter os cortes o mais rápido possível.
Desde que o corte foi solicitado pelo Governo e aprovado pelo Congresso, o deputado já se reuniu também com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine. De acordo com Aliel, ficou muito claro que, se o Governo não reverter o corte, os prejuízos serão irreparáveis. Um dos projetos que pode ser prejudicado é a construção do Centro Nacional de Vacinas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com especialistas, esse centro traria independência ao país na área da imunização.
“O orçamento de 2021 para a área da Ciência é um dos menores da história. Como se não bastasse, o Governo solicitou e o Congresso, equivocadamente, retirou mais R$ 600 milhões de reais de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A área da pesquisa será uma das mais afetadas, prejudicando muito a recuperação econômica do nosso país e pesquisas também na área da Saúde”, alertou Aliel.
Ainda de acordo com Aliel, ao propor o corte, o Governo Federal ainda descumpre uma Lei Complementar (177/21) que proíbe o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, se disse surpreso ao saber do corte de 90% dos recursos da pasta.
De acordo com Pontes, se o recurso não for recomposto, afetará as bolsas da chamada universal do CNPq lançada no início de setembro, prevendo R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas.
