A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na segunda-feira (2), contra o pedido de liberdade do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada após as eleições de 2022. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a manutenção da prisão preventiva e afirma que não há possibilidade de substituí-la por medidas alternativas. Para Gonet, a liberdade de Braga Netto representa risco às investigações e à instrução do processo.
“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, destacou o procurador no parecer.
O posicionamento da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa do general, que tenta derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. No dia 22 de maio, Moraes decidiu manter a prisão do ex-ministro da Defesa.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar obter informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, além de ser apontado como um dos articuladores da suposta tentativa de golpe.
O general foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022 e é réu na ação penal que apura a atuação de militares e aliados do ex-presidente em uma trama para reverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do militar nega qualquer irregularidade e sustenta que não há fundamentos legais para manter a prisão, que considera abusiva e desproporcional.
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