O projeto de lei 580/2021, de autoria do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), sobre a flexibilização do uso de máscara no Estado, entrou hoje (28) em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná.
O PL quer tornar o uso de uma das principais medidas para se combater a pandemia da Covid-19 opcional, pelo menos ao ar livre e em locais que não possuam muitas pessoas. De acordo com o parlamentar, com o avanço da vacinação no Estado e a consequente queda no número de infectados e mortos, o uso do acessório passa a ser desnecessário.
O deputado Alexandre Amaro também usou como justificativa os estados do Rio de Janeiro e o de São Paulo, visto que em ambos os lugares se avaliam a possibilidade do uso de máscaras em locais abertos ou públicos deixar de ser obrigatório. Inclusive os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram, na última terça-feira (26), um projeto de lei que flexibiliza o uso de máscara no estado. No Rio, o PL será implantado de forma gradativa.
O PL do deputado pretende alterar o artigo 1º da Lei Estadual nº 20.189/2020, onde torna obrigatório o uso de máscaras no Paraná enquanto durar a pandemia da Covid-19. Caso a mudança seja aprovada pelos deputados, a Lei passaria a vigorar com a seguinte redação:
“Obriga, no âmbito do Estado do Paraná, o uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, salvo em ambientes ao ar livre, nos quais não haja aglomeração de pessoas.”
Para o projeto se considera ambientes ao ar livre as vias públicas, como parques e praças e outros locais, desde que sejam a céu aberto e que não possuam aglomeração de pessoas. O restante das determinações da Lei Estadual nº 20.189/2020 permanece inalterado.
