Na última quarta-feira (21), a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Superintendência de Habitação, se reuniu com moradores do residencial Estrela Augusta para iniciar o processo de regularização fundiária pelo Tribunal de Justiça. Cerca de 30 famílias foram representadas em conversa com servidores e com a prefeita Elizabeth Schmidt.
A Prefeitura dá prosseguimento à regularização fundiária de diversos bairros da cidade. Desta vez foi o residencial Estrela Augusta, na região do Boa Vista, que iniciou as orientações para os moradores. De acordo com a Prefeitura, a documentação por parte do Município para regularização fundiária está consolidada e, com isso, a empresa responsável pode iniciar o cadastramento das famílias.
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A prefeita Elizabeth Schmidt destaca que a parceria com o TJ-PR agiliza a resolução de uma demanda fundiária irregular existente em Ponta Grossa, levando auxílio para as famílias que queiram regularizar seu imóvel.
“Tivemos uma conversa ótima com os moradores, que entenderam o funcionamento para efetuar a regularização. Levaremos para estas pessoas segurança jurídica e a propriedade do imóvel em que já residem”, disse Elizabeth.
“O programa Moradia Legal foi apresentado para a comunidade e foi estipulado até a próxima quarta-feira (28) para que uma equipe realize este cadastramento, para que depois de juntado os documentos comprovando a residência consolidada da família no local, a empresa abra um processo no Tribunal de Justiça para fazer a regularização e a análise dos requisitos exigidos, para então dar a sentença e possibilitar a confecção das matrículas individualizadas dos terrenos pelo cartório de registro de imóveis”, comenta a secretária Tatyana Belo.
Ao todo, a região do Estrela Augusta conta com aproximadamente 90 residências possíveis de regularizar e foi registrada a adesão de 30 famílias representadas. “Caso seja percebido um maior engajamento das famílias, retornamos ao loteamento para uma nova fase de cadastro”, disse o superintendente de Habitação, João Horst.
