O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), vai delegar cerca de um terço das rodovias estaduais à União em uma cerimônia em Brasília, nesta quarta-feira (3). A medida é um passo importante para iniciar um novo modelo de pedágio no estado, que tem gerado polêmicas e protestos nos últimos anos.
Mais de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais serão integrados ao novo anel de integração, incluindo estradas importantes como a PR-508, no litoral, conhecida como Alexandra Matinhos; a PR-151, entre Ponta Grossa e Sengés, e a PR-323, entre Maringá e Ivaiporã.
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O objetivo é melhorar a qualidade das estradas, aumentar a segurança dos usuários e reduzir os preços do pedágio, que muitas vezes são considerados excessivos pelos motoristas. Para isso, será realizado um novo leilão dos lotes de concessão de pedágios, com o objetivo de selecionar empresas que ofereçam um serviço de qualidade por um preço justo.
O leilão dos lotes 1 e 2 está previsto para acontecer no dia 24 de agosto. Pelo modelo acordado, a empresa que oferecer o pedágio mais barato vencerá a licitação, ou seja, aquela que der o maior desconto em cima da tarifa estipulada no edital.
No entanto, para ofertas acima de 18% de desconto, será exigido o pagamento de um aporte financeiro, um depósito em dinheiro que ficará numa conta que só pode ser mexida com a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para novas obras que não estavam previstas ou para evitar aumentos na tarifa.
A delegação das rodovias ao governo federal já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desde agosto de 2021. O governador Ratinho Jr. afirmou que o repasse das rodovias estaduais é resultado de um projeto que já vem sendo trabalhado há cerca de três anos e meio.
“Nós vamos amanhã estar em Brasília às 15 horas da tarde com o presidente da República fazendo esse repasse das rodovias estaduais, com o governo federal, assinando o convênio que a gente trabalhou já três anos e meio, praticamente, nesse projeto. E agora chegou na sua parte final aonde será publicado o edital para que possa ir para a Bolsa de Valores os dois primeiros lotes”, disse o governador.
Com a assinatura da delegação das rodovias, a ANTT deve se reunir para lançar o edital com as regras para a licitação dos lotes. A expectativa é de que o novo modelo de pedágio seja mais justo e acessível para os usuários das estradas do Paraná.
