O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A sessão ocorre das 9h30 às 14h e segue até quarta-feira (26), conduzida pela 1ª Turma do STF.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus, dando início a uma ação penal. Somente ao término do processo, após a audição de testemunhas e defesa, o ex-presidente poderá ser condenado e preso.
Como será o julgamento?
A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento começa com a leitura do relatório por Moraes, seguida da sustentação oral do PGR, Paulo Gonet, por 30 minutos. Em seguida, a defesa de cada réu terá 15 minutos para se manifestar.
A fase de votação iniciará com o voto do relator nas preliminares, seguido por Dino, Fux, Cármen e Zanin. A mesma ordem será mantida para a votação do mérito da denúncia.
Quem são os denunciados?
Além de Bolsonaro, outros sete nomes enfrentam julgamento:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Na quinta-feira passada, o STF confirmou a participação dos ministros Moraes, Dino e Zanin no julgamento, rejeitando recursos da defesa que tentavam afastá-los do caso.
Leia também: Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
