A partir desta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a oitiva dos réus do chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, data marcada pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os depoimentos serão conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, com a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Jair Bolsonaro entre os réus
Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder da organização criminosa que tentou subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os réus poderão apresentar suas versões dos fatos diretamente ao juiz e exercer o direito à autodefesa, podendo se declarar culpados ou inocentes dos cinco crimes que constam na denúncia, entre eles:
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Associação criminosa
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Incitação ao crime
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Uso indevido de estruturas do Estado
Estrutura do Estado mobilizada
A PGR sustenta que o grupo usou estruturas do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para restringir o direito ao voto, especialmente no segundo turno das eleições, ao montar operações que dificultaram o acesso de eleitores às urnas. O plano também previa minar a confiança no sistema eleitoral, com base em alegações infundadas de fraude nas urnas eletrônicas.
Delator Mauro Cid será o primeiro a depor
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado no inquérito. Como prevê a lei, o réu que firmou acordo de delação premiada tem prioridade nos interrogatórios.
Depois dele, os depoimentos seguem a ordem alfabética:
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
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General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro
Desdobramentos
A oitiva dos réus é uma etapa importante do inquérito das milícias digitais e dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. O conteúdo dos depoimentos poderá influenciar o andamento das ações penais no STF e trazer novos desdobramentos jurídicos e políticos.
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