O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (24) a acareação entre o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento durou cerca de uma hora e meia e foi realizado na sala de audiências do STF, em Brasília, com portas fechadas.
A sessão foi conduzida presencialmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e também contou com a presença do ministro Luiz Fux. Moraes autorizou a presença de advogados de outros réus do inquérito, mas a gravação de áudio ou vídeo foi proibida.
A acareação teve como objetivo esclarecer divergências entre os depoimentos prestados por Braga Netto e Mauro Cid no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Uma das principais contradições envolve uma reunião ocorrida em novembro daquele ano, na residência de Braga Netto. De acordo com Mauro Cid, o encontro teve como foco discutir o plano “Punhal Verde e Amarelo”, com críticas ao resultado das eleições e ao posicionamento das Forças Armadas. Cid relatou ainda que, em certo momento, foi convidado a deixar a reunião, pois seriam discutidas “medidas operacionais” das quais ele não deveria participar. Braga Netto nega essa versão.
Outra divergência diz respeito a uma suposta entrega de dinheiro feita por Braga Netto a Mauro Cid no Palácio da Alvorada. Segundo Cid, os valores foram repassados em uma caixa de vinho para o major De Oliveira, conhecido como “kid preto”, com o objetivo de financiar atos antidemocráticos. A defesa de Braga Netto afirma que o episódio nunca ocorreu.
Durante a sessão, Moraes destacou que os réus têm o direito de permanecer em silêncio e não são obrigados a se autoincriminar. Já testemunhas, por lei, devem dizer a verdade. A acareação é um recurso excepcional previsto no processo penal e tem como finalidade confrontar versões contraditórias para esclarecer os fatos.
O procedimento integra o inquérito em curso no STF que investiga possíveis articulações golpistas no período pós-eleitoral de 2022.
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